A PSP no quadro da segurança aeroportuária: contributos para o aeroporto Humberto Delgado

• Autor(a) principal: Morais, Renato Carlos Almeida
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/25012
• topic: Polícia de Segurança Pública; Segurança aeroportuária; Aeroporto; Ameaça terrorista; Vulnerabilidades; Medidas securitárias; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais

Os recentes atentados perpetrados em solo europeu evidenciaram as fragilidades das áreas de acesso ao público, nomeadamente no lado terra dos aeroportos. Como parte integrante e central da indústria da aviação civil, as infraestruturas aeroportuárias assumem um papel de relevo na liberdade e mobilidade de pessoas e bens, pelo que a presente dissertação examinará a necessidade de reforçar a sua segurança face a ataques terroristas. Assim, no primeiro capítulo, começaremos por realizar uma caracterização da infraestrutura aeroportuária, seguida de uma perspetiva histórica dos ataques terroristas praticados contra aeroportos europeus na última década (2007-2017). No segundo capítulo, analisaremos a legislação vigente na UE, no sentido de perceber se foram decretadas mudanças securitárias para proteger as zonas de acesso público dos aeroportos dos EM, prosseguindo, posteriormente, para o contexto nacional. Ainda neste capítulo, teremos um espaço reservado ao papel da PSP e das empresas de segurança privada no contexto da segurança aeroportuária nacional. No terceiro capítulo, partindo dos atentados ocorridos em 22 de março de 2016 na infraestrutura aeroportuária de Zaventem (Bruxelas), analisaremos a segurança do aeroporto de Lisboa, identificando as suas vulnerabilidades perante duas tipologias de ataques terroristas: a utilização de engenhos explosivos improvisados ou de veículos como meios de ataque. Em relação aos pontos vulneráveis sinalizados, apresentaremos algumas medidas de segurança com vista à mitigação da probabilidade de ocorrência deste tipo de episódios terroristas. O nosso estudo será predominantemente descritivo e exploratório, inserindo-se num modelo de investigação qualitativo. Ainda no que diz respeito às opções metodológicas, recorreremos a entrevistas semiestruturadas e ao instrumento de observação direta para suportar a investigação desenvolvida.