Análise à integração dos serviços dos ecossistemas em PDM na envolvente à Ria de Aveiro

• Autor(a) principal: Mendes, Rúben Tiago da Silva
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10773/17349
• topic: Protecção ambiental - Serviços públicos; Gestão de ecossistemas - Ria de Aveiro (Portugal); Planos Directores Municipais - Aveiro (Portugal); Ordenamento do território - Aveiro (Portugal); Ecologia aplicada

Os serviços dos ecossistemas (SE), definidos como os bens e benefícios que o homem retira dos ecossistemas, encontram-se hoje em profunda ameaça. A crescente procura de bens, inerente ao desenvolvimento acelerado da humanidade, tem pressionado os sistemas naturais a um ponto não antes visto. Para tal, contribui em grande medida o crescimento das populações a viver em meio urbano, perspetivando-se que continuem a crescer no futuro próximo. Deste ponto de vista, colocam-se desafios particulares ao planeamento e ordenamento do território nas cidades, com especial enfoco nos serviços que os ecossistemas prestam. O objetivo da presente dissertação é o de avaliar a integração dos serviços dos ecossistemas ao nível dos planos diretores municipais (PDM) na envolvente à Ria de Aveiro. A análise abrangeu sete dos 10 municípios intersectados pela Ria (Águeda, Albergaria-a-Velha, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Ovar e Vagos) tendo-se centrado no Relatório do Plano, no Regulamento e na Declaração Ambiental (DA). Os resultados mostram que a integração dos serviços ecossistémicos ao nível dos PDM é praticamente inexistente. Observa-se ainda que, por norma, o regulamento possui menos referências que a declaração ambiental. Apesar disso, constata-se que os termos mais próximos a SE que são integrados no regulamento não têm origem na Avaliação Ambiental Estratégica, uma vez que não surgem na DA. Estarreja e Ovar destacam-se pela positiva tendo, no conjunto dos termos, os regulamentos e relatórios de maior destaque. Por oposição, no que respeita ao regulamento, a Murtosa está entre os que menos referências apresentam. Neste caso os resultados ao nível deste documento são especialmente surpreendentes tendo em conta que 81% do município é considerado Zona de Proteção Especial, o que necessariamente implica uma maior responsabilidade ao nível da gestão territorial. Não foi observada qualquer relação entre o número de termos e a percentagem de área afeta à ZPE.