Entendendo o secularismo moderno

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Moniz, Jorge Botelho
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/61250
Resumo: Este artigo examina os modelos de financiamento publico e privado e os processos administrativos concomitantes existentes em seis países europeus, onde vigora um tipo de secularismo especifico: separação com cooperação, hierarquização de igrejas, por meio de leis especiais, e liberdade religiosa. Através do exame do nosso objeto de estudo, o financiamento da religião, será possível criar um dialogo mais abrangente acerca do secularismo. Para este fim, propomos uma análise dos limites e evoluções dos mecanismos de alocação de verbas — contrapartidas financeiras, benefícios fiscais diretos e indiretos ou consignações fiscais — que os Estados e os contribuintes oferecem ou podem oferecer as igrejas e confissões religiosas. O recurso ao método comparativo, entre Áustria, Eslováquia, Espanha, Itália, Polónia e Portugal, far-nos-á refletir sobre os novos desafios e tendências, em matéria de subvenção da religião, colocados em face das sociedades europeias contemporâneas.
id RCAP_857a8371492e1f15ac7eb5cce2ebfd06
oai_identifier_str oai:repositorio.ul.pt:10451/61250
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling Entendendo o secularismo modernoestudo dos instrumentos de financiamento das igrejas e confissões religiosas europeiasSecularismo (Filosofia)FinanciamentoIgrejasConfissões religiosasEuropaEste artigo examina os modelos de financiamento publico e privado e os processos administrativos concomitantes existentes em seis países europeus, onde vigora um tipo de secularismo especifico: separação com cooperação, hierarquização de igrejas, por meio de leis especiais, e liberdade religiosa. Através do exame do nosso objeto de estudo, o financiamento da religião, será possível criar um dialogo mais abrangente acerca do secularismo. Para este fim, propomos uma análise dos limites e evoluções dos mecanismos de alocação de verbas — contrapartidas financeiras, benefícios fiscais diretos e indiretos ou consignações fiscais — que os Estados e os contribuintes oferecem ou podem oferecer as igrejas e confissões religiosas. O recurso ao método comparativo, entre Áustria, Eslováquia, Espanha, Itália, Polónia e Portugal, far-nos-á refletir sobre os novos desafios e tendências, em matéria de subvenção da religião, colocados em face das sociedades europeias contemporâneas.This article examines the models of public and private funding and the concomitant administrative processes in practice in six European countries, where a specific type of secularism prevails: separation with cooperation, churches’ hierarchy, through special laws, and religious freedom. By examining the object of our study, the funding of religion, we will be able to create a more comprehensive dialogue on secularism. To that end, we propose an examination of the funding mechanisms — financial compensations, direct or indirect tax advantages or tax assignation — that the States and taxpayers offer or can offer to churches and religious denominations. The use of the comparative method, between Austria, Italy, Poland, Portugal, Slovakia and Spain, will make us think over the new challenges and trends placed in front of European contemporary societies in the field of public funding.Faculdade de Direito da Universidade de LisboaRepositório da Universidade de LisboaMoniz, Jorge Botelho2023-12-12T22:56:09Z20162016-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10451/61250porIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, V. 57, nº 2 (2016), 0870-3116. - p. 93-1210870-3116info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-12-18T01:21:52Zoai:repositorio.ul.pt:10451/61250Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T00:54:55.487129Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv Entendendo o secularismo moderno
estudo dos instrumentos de financiamento das igrejas e confissões religiosas europeias
title Entendendo o secularismo moderno
spellingShingle Entendendo o secularismo moderno
Moniz, Jorge Botelho
Secularismo (Filosofia)
Financiamento
Igrejas
Confissões religiosas
Europa
title_short Entendendo o secularismo moderno
title_full Entendendo o secularismo moderno
title_fullStr Entendendo o secularismo moderno
title_full_unstemmed Entendendo o secularismo moderno
title_sort Entendendo o secularismo moderno
author Moniz, Jorge Botelho
author_facet Moniz, Jorge Botelho
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Repositório da Universidade de Lisboa
dc.contributor.author.fl_str_mv Moniz, Jorge Botelho
dc.subject.por.fl_str_mv Secularismo (Filosofia)
Financiamento
Igrejas
Confissões religiosas
Europa
topic Secularismo (Filosofia)
Financiamento
Igrejas
Confissões religiosas
Europa
description Este artigo examina os modelos de financiamento publico e privado e os processos administrativos concomitantes existentes em seis países europeus, onde vigora um tipo de secularismo especifico: separação com cooperação, hierarquização de igrejas, por meio de leis especiais, e liberdade religiosa. Através do exame do nosso objeto de estudo, o financiamento da religião, será possível criar um dialogo mais abrangente acerca do secularismo. Para este fim, propomos uma análise dos limites e evoluções dos mecanismos de alocação de verbas — contrapartidas financeiras, benefícios fiscais diretos e indiretos ou consignações fiscais — que os Estados e os contribuintes oferecem ou podem oferecer as igrejas e confissões religiosas. O recurso ao método comparativo, entre Áustria, Eslováquia, Espanha, Itália, Polónia e Portugal, far-nos-á refletir sobre os novos desafios e tendências, em matéria de subvenção da religião, colocados em face das sociedades europeias contemporâneas.
publishDate 2016
dc.date.none.fl_str_mv 2016
2016-01-01T00:00:00Z
2023-12-12T22:56:09Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10451/61250
url http://hdl.handle.net/10451/61250
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, V. 57, nº 2 (2016), 0870-3116. - p. 93-121
0870-3116
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
publisher.none.fl_str_mv Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799136436355596288

Registros relacionados