A posição multilateral de Portugal no âmbito da luta contra o terrorismo - O casa de Moçambique

• Autor(a) principal: Estrelado, Vera Cunha Lisboa Costa
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/131275
• topic: Terrorismo; Portugal; Moçambique; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Ciências Políticas

O presente relatório de estágio foi elaborado a partir das atividades desenvolvidas na Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direção Geral da Política Externa Portuguesa, (DGPE/SPM) entre outubro de 2020 e agosto de 2021, e encerra a componente não-letiva do Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais- especialização em Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Pretende compreender duas distintas vertentes, mas ligadas entre si: uma componente, dita prática, que diz respeito à exposição de um enquadramento institucional do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Direção Geral da Política Externa e uma componente científica relativa à posição multilateral de Portugal quanto ao terrorismo. A componente prática pretender expor a aprendizagem adquirida ao longo do estágio junto dos pelouros OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação da Europa) e UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) bem como, uma componente mais científica, relativa à posição Multilateral de Portugal no âmbito da Luta Global contra o Terrorismo, tendo em conta os principais instrumentos internacionais contra o terrorismo. A aproximação a temas específicos no âmbito da Política Externa Portuguesa, tratados na Divisão das Organizações Regionais e das Questões Transnacionais permitiu abordar, na segunda parte do relatório, uma componente mais científica. Reconhecendo o valor da ameaça que o terrorismo apresenta na atualidade, o presente relatório quis apresentar as principais respostas encontradas pelas Organizações Internacionais, bem como, os compromissos multilaterais de Portugal relativos à luta contra o terrorismo. Através da situação em Cabo Delgado, Moçambique, procurou-se compreender os esforços, bem como as dificuldades sentidas na resolução de uma situação humanitária preocupante, tendo em conta as dimensões Segurança e o cumprimento dos Direitos Humanos.