Abolição da pena de morte e mudança institucional: Portugal, 1867

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Vaz,Maria João
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Estevens,João
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0873-65292021000100085
Resumo: Resumo O artigo analisa a abolição de pena de morte para crimes civis em Portugal (1867), interpretando-a num quadro de mudança institucional. Argumenta-se que esta abolição teve origem numa efetiva penetração das ideias liberais transacionais na elite portuguesa e foi possibilitada pela acalmia no ambiente securitário nacional e transnacional. Tal permitiu que o estado se focasse no desenvolvimento da sociedade portuguesa e na sua modernização. Este progresso não poderia acontecer pela via socioeconómica, restando o progresso moral ou civilizacional como o caminho possível para alimentar a estratégia de progresso na segunda metade de Oitocentos.
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