Controlo e gestão de fronteiras como um desafio para as políticas securitárias em Moçambique - combate ao tráfico de seres humanos

• Autor(a) principal: Ngoca, Angnaldo Ilidio Afonso
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/41478
• topic: Controlo de fronteiras; Gestão migratória; Tráfico de seres humanos; Migração; Polícia; Migration Management; Border Control; Human Trafficking; Migration; Police; Dissertação de Mestrado Integrado em Ciências Policiais

O Tráfico de Seres Humanos (TSH) não é um crime novo no mundo, este existe desde os tempos remotos com o tráfico dos escravos. Atualmente, este ilícito contra a humanidade, ocupa a 2ª ou 3ª posição nos crimes do tráfico. O Tráfico de Pessoas (TP) foi impulsionado pela globalização e pelo avanço da tecnologia, que caraterizam o mundo com o fluxo migratório já mais visto e possibilita a circulação de pessoas pelo mundo inteiro em pouco tempo. Entretanto, os aproveitam-se da circulação de pessoas em massa para se infiltrarem e entrarem e certos países com às vítimas. A literatura argumenta que o TSH está escondido no fluxo migratório de um país para o outro, região, continente e outros cantos do mundo. Tal obriga os Estados a adotarem medidas adequadas nas suas fronteiras para prevenir o Crime Organizado Transacional (COT). O nosso trabalho é desenvolvido no âmbito de controlo e gestão de fronteiras, como forma de combater o TSH em Moçambique, procurando soluções ou estratégias para travar o TP, órgãos ou partes do corpo humano através das fronteiras terrestres, so bretudo Ressano Garcia e Machipanda. A primeira faz fronteira com África de Sul e a segunda com Zimbabwe. A Polícia da República de Moçambique (PRM) é única a nível nacional e, é responsável pelo garante da ordem, segurança e tranquilidade públicas, em parceria com outros setores públicos e privados, visto que nos dias que correm a segu rança não é apenas tarefa do Estado. Em matéria de controlo de fronteiras em Moçambi que, é competente para garantir a segurança a Polícia de Fronteira (PF) e em matéria de gestão migratória é da competência do Serviço Nacional de Migração. Todo o mundo e, principalmente, Moçambique clama por insuficiência de dados quantitativos do TSH, o que dificulta o seu combate. A falta destes, inviabiliza a adoção de medidas adequadas para a prevenção do TSH, visto que as medidas são criadas medi ante os poucos dados existentes. Medidas estas que deveriam ser eficazes e eficientes para defender a soberania, independência, a segurança da população, segurança interna e acor dos com países vizinhos. Outro desafio são as vítimas que sofrem indiretamente com os conflitos armados, terrorismo em Cabo Delgado, calamidades naturais e a pobreza, que são obrigadas a abandonar as suas casas e caem nas mãos dos traficantes. Para a materialização do nosso trabalho, utilizámos o método qualitativo, com recurso a prática de análise de conteúdo da temática das entrevistas.