Risco de reincidência em mulheres condenadas pelo crime de tráfico de estupefacientes

• Autor(a) principal: Rodrigues, Daniela Maria Duarte
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10284/9995
• topic: Tráfico de estupefacientes; Reincidência; Fatores de risco; Criminalidade feminina; Drug trafficking; Recidivism; Risk factors; Female crime; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Psicologia

O investimento científico na análise da criminalidade feminina tem sido menor comparativamente com o verificado no crime no masculino. As mulheres sempre foram associadas a crimes de menor gravidade, mas os dados revelam uma presença expressiva das mulheres no crime de tráfico de estupefacientes. O tráfico é um tipo de crime complexo e assume diversos contornos. Sendo um crime com especificidades e gravidade particular, e tendo em conta a sua expressividade na criminalidade feminina, esta investigação pretende estudar, através da análise de acórdãos, o risco de reincidência das mulheres no crime de tráfico de estupefacientes. Para isso, inicialmente foi construída uma grelha que detinha alguns fatores de risco considerados de relevo para o presente estudo e a qual foi sendo completada, com outras variáveis de interesse, no decorrer do processo de análise. A amostra de sentenças analisadas contemplava apenas mulheres com idade superior a 16 anos que foram condenadas pelo crime de tráfico de estupefacientes. Foram analisados 49 acórdãos envolvendo 84 mulheres com uma média de idades de 32.23 anos. Em termos de resultados apurados, a maioria das condenadas atuava em coautoria no crime de tráfico juntamente com os companheiros ou família, sendo que o crime de estupefacientes surgiu como sendo o mais registado nos casos que envolviam pessoas da família. A preponderância de fatores de risco associados à família tende a interferir com a reinserção das mulheres, pelo que importa delinear outras estratégias de intervenção e eventualmente de cariz mais primário.