A vulnerabilidade no Direito Contratual
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10451/61903 |
Resumo: | A vulnerabilidade é um conceito recente no direito contratual. apesar disso, sua utilização se difundiu na doutrina e uma parte relevante do direito contratual pode ser analisada a partir dela. Essa difusão levanta a questão sobre a existência de um “princípio da vulnerabilidade”, aplicável aos casos em que houvesse uma disparidade material entre as partes. o artigo analisa essa questão e a responde negativamente |
id |
RCAP_895ebdc02f29eaa8f8f974faf7ef22ae |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.ul.pt:10451/61903 |
network_acronym_str |
RCAP |
network_name_str |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
repository_id_str |
7160 |
spelling |
A vulnerabilidade no Direito ContratualVulnerability in Contract LawA vulnerabilidade é um conceito recente no direito contratual. apesar disso, sua utilização se difundiu na doutrina e uma parte relevante do direito contratual pode ser analisada a partir dela. Essa difusão levanta a questão sobre a existência de um “princípio da vulnerabilidade”, aplicável aos casos em que houvesse uma disparidade material entre as partes. o artigo analisa essa questão e a responde negativamenteVulnerability is a recent concept in contract law. in spite of this, the concept has been widely deployed by legal scholars and a significant part of the contract law has been legally analyzed through the idea of vulnerability. This widespread use of the concept raises the question of whether contract law contains a “vulnerability principle”, which should govern cases in which there is a material discrepancy between the parties. this essay addresses this question and answers it negativelyFaculdade de Direito da Universidade de LisboaRepositório da Universidade de LisboaSilva, Jorge Cesa Ferreira da2024-01-17T23:57:47Z20212021-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10451/61903porIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: Lisbon Law Review, Vol. 62, n.º 1, Tomo I (2021), 0870-3116. - p. 517-5520870-3116info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-01-22T01:21:26Zoai:repositorio.ul.pt:10451/61903Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T01:56:20.257905Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
dc.title.none.fl_str_mv |
A vulnerabilidade no Direito Contratual Vulnerability in Contract Law |
title |
A vulnerabilidade no Direito Contratual |
spellingShingle |
A vulnerabilidade no Direito Contratual Silva, Jorge Cesa Ferreira da |
title_short |
A vulnerabilidade no Direito Contratual |
title_full |
A vulnerabilidade no Direito Contratual |
title_fullStr |
A vulnerabilidade no Direito Contratual |
title_full_unstemmed |
A vulnerabilidade no Direito Contratual |
title_sort |
A vulnerabilidade no Direito Contratual |
author |
Silva, Jorge Cesa Ferreira da |
author_facet |
Silva, Jorge Cesa Ferreira da |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Repositório da Universidade de Lisboa |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Silva, Jorge Cesa Ferreira da |
description |
A vulnerabilidade é um conceito recente no direito contratual. apesar disso, sua utilização se difundiu na doutrina e uma parte relevante do direito contratual pode ser analisada a partir dela. Essa difusão levanta a questão sobre a existência de um “princípio da vulnerabilidade”, aplicável aos casos em que houvesse uma disparidade material entre as partes. o artigo analisa essa questão e a responde negativamente |
publishDate |
2021 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2021 2021-01-01T00:00:00Z 2024-01-17T23:57:47Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://hdl.handle.net/10451/61903 |
url |
http://hdl.handle.net/10451/61903 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: Lisbon Law Review, Vol. 62, n.º 1, Tomo I (2021), 0870-3116. - p. 517-552 0870-3116 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
publisher.none.fl_str_mv |
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação instacron:RCAAP |
instname_str |
Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação |
instacron_str |
RCAAP |
institution |
RCAAP |
reponame_str |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
collection |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1799137051796307968 |