Mulheres migrantes e prostituição na era da globalização

• Autor(a) principal: Csalog, Rebeca Amorim
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/111670
• topic: Prostituição; Mulheres; Migrações; Marginalização; Trabalho sexual; Direitos laborais; Prostitution; Migrations; Marginalization; Sex work; Labour rights; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Geografia Económica e Social

A discussão sobre trabalho sexual tem vindo a aumentar na esfera de debate público em Portugal criando novas ansiedades sociais. No entanto, os esforços políticos investidos têm sido mais no sentido de o impossibilitar, excluindo à partida as vozes das trabalhadoras do sexo e descurando as suas necessidades, do que na procura da melhoria das suas condições sociais e laborais. As pessoas em contexto de prostituição de rua continuam a perfazer um dos sectores mais precários das sociedades modernas (Mac & Smith, 2018). Neste contexto, as mulheres migrantes enfrentam ainda dificuldades acrescidas, associadas à sua posição de maior fragilidade pela sobreposição de categorias de opressão a que estão sujeitas: dificuldades na obtenção de visto, discriminação, medo de deportação ou perigos associados a redes de tráfico de seres humanos (Oliveira, 2011). A presente dissertação é o resultado de um estudo de caso etnográfico sobre os contextos, condições e percepções das mulheres migrantes em contexto de prostituição de rua, assim como dos diversos actores sociais que compõem a sua realidade, realizado através de um trabalho de terreno na área de Lisboa que teve a duração de 6 meses. O ponto de partida e acesso ao terreno foi a Obra Social das Irmãs Oblatas (OSIO) em Lisboa, e os métodos utilizados foram a observação participante, a realização de entrevistas formais e informais, e a realização de um focus-group. Para o efeito, tive em conta três eixos de análise: a distribuição espacial e dimensão demográfica da prostituição de rua em Lisboa; os contextos migratórios, trânsitos e mobilidades característicos da população em estudo; e por último a dimensão da condição da mulher prostituta, numa análise sobre as percepções e ideias sobre estigma, marginalização e trabalho. A globalização e a feminização da pobreza são frequentemente causa e motivo das sex-related migrations (AgusMn, 2007), sendo a prostituição muitas vezes um meio de acesso a um objectivo migratório. Em países onde o trabalho sexual não é regulamentado ou completamente descriminalizado, como é o caso de Portugal, as mulheres migrantes indocumentadas vêem dificultado o acesso a uma cidadania plena (Alvim, 2013). O objectivo desta investigação foi então conhecer a realidade social da prostituição de rua em Lisboa através dos contextos e percepções das mulheres migrantes, para compreender quais as suas condições de vida e trabalho, necessidades e reivindicações, de forma a contribuir para uma compreensão deste mundo social que tenha em conta a sua diversidade e complexidade.