A neutralidade e os pequenos estados : o caso de Portugal (1939-1945)
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 1995 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10400.3/521 |
Resumo: | "Em termos genéricos, a neutralidade pode ser definida como sendo uma atitude de imparcialidade por parte de um ou mais estados durante um conflito armado. Isto é, um estado que declare a sua neutralidade durante uma guerra não pode apoiar nenhuma das partes que estão em conflito. Por outro lado, e com base no Direito Internacional, a neutralidade implica necessariamente determinados direitos e deveres por parte do país que adoptou essa conduta para com os países beligerantes. Para além disso, o estado neutral, no que concerne especificamente ao seu relacionamento com os estados beligerantes, e à luz da lei tradicional da neutralidade, tem que se pautar por uma estrita imparcialidade. [...]" |
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