Acordo de Mobilidade no Espaço da CPLP - CHALLENGES AHEAD

• Autor(a) principal: Gracias, João Moreira
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/150499
• topic: Acordo de Mobilidade; Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP); Circulação; Cidadania; Língua Portuguesa; Mobility Agreement; Community of Portuguese Speaking Countries (CPLP); Circulation; Citizenship; Portuguese Language; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Sociologia

O presente relatório de estágio tem, como primeira finalidade apresentar as atividades desenvolvidas durante o estágio curricular que teve lugar no Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Todo o trabalho foi efetuado em regime laboral presencial, tendo, ao longo do estágio, desempenhado funções em várias estruturas do Secretariado da CPLP em Lisboa. Tenho também como propósito, analisar os desafios que se colocam à aplicação do Acordo de Mobilidade, não só enquanto convénio internacional, mas também como um instrumento de promoção da mobilidade e circulação dentro do espaço da CPLP, potenciando circuitos migratórios mais seguros para os cidadãos e favoráveis aos Estados envolvidos. A articulação entre o trabalho desenvolvido no estágio e a temática central do relatório demonstram-se como vitais para a compreensão desta complexa temática que é a circulação de pessoas num espaço como o da CPLP. Neste sentido, uma perspectiva mais in loco, permitiu percepcionar o funcionamento e agilidade que a CPLP tem, bem como combinar o resultado de uma experiência de estagio com a de uma investigação a temática do Acordo de Mobilidade. Esta é uma comunidade de países e povos que têm em comum a língua portuguesa, contudo este laço não é a única razão deste projeto, criado em 1996 e que conta com nove Estados-Membros. O Acordo de mobilidade constitui um passo importante no sentido da afirmação da própria CPLP, reconhecendo-se obstáculos como a dispersão territorial, a diversidade geográfica de cada Estado e os compromissos regionais de cada Estado Membro, desafiando a criação de uma identidade singular. No ano em que se celebra a ratificação do “Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP”, aprovado a 16 de julho de 2021, importa compreender a atual realidade da CPLP e equacionar as futuras questões que se colocarão no domínio da mobilidade de cidadãos na Comunidade Lusófona, bem como o seu papel numa ordem internacional.