Reformas da proteção à velhice no período 2000-2020 : avaliação à luz do princípio da adequação

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Estrelinha, Milton Hugo Mafra
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/20987
Resumo: Mestrado em Economia e Políticas Públicas
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spelling Reformas da proteção à velhice no período 2000-2020 : avaliação à luz do princípio da adequaçãoPensões de velhiceReforma das pensõesPrincípio da adequaçãoPortugalOld-age pensionsPension reformsPrinciple of adequacyMestrado em Economia e Políticas PúblicasA presente dissertação tem como objetivo a análise dos efeitos das reformas realizadas no sistema público de pensões de Portugal, à luz do princípio da adequação, no período entre 2000-2020.Entre as medidas avaliadas encontram-se, nomeadamente, as alterações às regras de cálculo nas pensões contributivas, a introdução do fator de sustentabilidade, o aumento da idade legal de reforma, a mudança de referencial para o cálculo de algumas prestações sociais e as novas regras de revalorização. O estudo empírico consiste na realização de duas simulações, com e sem medidas, para um conjunto de 34 indivíduos-tipo. Os resultados obtidos permitem concluir que as alterações legislativas realizadas originam quebras nas taxas brutas de substituição e o aumento da incidência e intensidade da pobreza.This dissertation aims to analyse the effects of the reforms to the public pensions system in Portugal, under the principle of adequacy, between 2000-2020. Among the assessed measures, one finds the changes to calculation of contributory pensions; the adoption of a sustainability factor; the increase of the legal retirement age; the change in referential for calculating some social endowments; and new revaluation rules. The empirical study consisted on doing two simulations - with and without measures - for a set of 34 typical individuals. Results support the conclusion that the changes in legislation lead to drops in the gross replacement rates, and to increases in incidence and intensity of poverty.Instituto Superior de Economia e GestãoArcanjo, Maria ManuelaRepositório da Universidade de LisboaEstrelinha, Milton Hugo Mafra2021-02-05T15:23:13Z2020-102020-10-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.5/20987porEstrelinha, Milton Hugo Mafra (2020). "Reformas da proteção à velhice no período 2000-2020 : avaliação à luz do princípio da adequação". Dissertação de Mestrado. Universidade de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-03-06T14:50:24Zoai:www.repository.utl.pt:10400.5/20987Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T17:05:39.188076Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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