Contencioso Económico e Financeiro entre Portugal e Moçambique na Transição à Independência

• Autor(a) principal: Khan, Abdul Magid
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/51770
• topic: Portugal; Moçambique; Economia Colonial; Descolonização;; Contencioso Colonial; Colonial Dispute; Colonial Economy; Decolonization; Mozambique; Domínio/Área Científica::Humanidades::História e Arqueologia

Esta dissertação debruça-se sobre o contencioso económico-financeiro entre Portugal e a Frelimo que resultou das desinteligências havidas entre as partes durante as negociações para a independência do território colonial de Moçambique. Analisa a política económica colonial do regime do Estado Novo na segunda metade do século XX bem como as transformações levadas a cabo pela Frelimo como resultado da adopção da ideologia marxista. Descreve ainda as quatro fases de negociações que tiveram lugar após a assinatura do acordo de Lusaka, em Setembro de 1974, até o período próximo à proclamação da independência em Junho de 1975 que, dada a divergência das partes com relação às dívidas contraídas por Portugal para a realização de investimentos em Moçambique, resultaram no referido contencioso. O contencioso económico-financeiro centrou-se em matérias como a nacionalização da banca portuguesa em Moçambique; na recusa de Portugal em transferir as reservas de ouro resultantes do pagamento deferido do salário dos trabalhadores moçambicanos nas minas da África do Sul; do tratamento e enquadramento dos cidadãos portugueses residentes em Moçambique; e de todas as questões sobre a Hidroeléctrica de Cahora Bassa.