O enfrentamento da alienação parental : uma proposta do poder judiciário brasileiro

• Autor(a) principal: Maia, Ana Carolina Ferreira
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Sant'Ana, Roberta D'Avanzo, Pereira, Paulo Celso
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11067/4790; https://doi.org/10.34628/y170-wt06
• topic: Síndrome de Alienação Parental; Divórcio - Brasil

A alienação parental ocorre quando um dos pais, insatisfeito com o divórcio, procura se vingar do ex-cônjuge, usando o filho para isso, incutindo neste: falsas memórias e/ou denegrindo a imagem do genitor alienado, fazendo com que o filho se afaste e/ou o rejeite. Esse fenômeno não é recente, mas ganhou visibilidade nas últimas décadas. O filho sofre os efeitos psicológicos da alienação parental, a exemplo da Síndrome de Alienação Parental. O objetivo deste estudo foi saber sobre as ações de alienação parental em uma Comarca do interior do estado de São Paulo / Brasil: sua frequência, como se manifesta e as estratégias de enfrentamento. Deste estudo de caso, participou a Juíza da Vara de Família, que respondeu a uma entrevista, no Fórum onde atua. Segundo a Juíza, a alegação de alienação parental é comum, mas confirmada, na minoria das ações judiciais por laudo psicológico, destacando a relevância da Psicologia Jurídica. Além da Lei de Alienação Parental que existe no Brasil, a participante vê a necessidade de programas de intervenção, como a Oficina de Pais e Filhos oferecida pelo Poder Judiciário brasileiro. Essa Oficina surgiu em 2013 e está presente em todo o Brasil, inclusive, na Comarca onde foi realizado o estudo. A alienação parental é um tema complexo que precisa ser mais estudo, visando não apenas a sua compreensão, mas para propor estratégias de seu enfretamento.