Preços de transferência

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Marques, Eduarda Granadeiro
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.21/16122
Resumo: Mestrado em Fiscalidade
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spelling Preços de transferênciaGlobalizaçãoFiscalidadePreços de transferênciaTributação otimizadaAcordo prévioMétodosGlobalizationTaxationTransfer pricingOptimized taxationPrior agreementMethodsMestrado em FiscalidadeNos últimos anos verificou-se a eclosão do arquétipo empresarial firmado no fenómeno da globalização. Esta nova realidade no tecido empresarial trouxe consigo uma nova estrutura plurisocietária que surgiu do exponencial aumento das unidades económicas. Perante uma voraz necessidade de aumento da eficácia organizacional e da pressão concorrencial emerge a tendência para a obtenção de uma tributação otimizada. Deste modo, torna-se evidente o papel preponderante da fiscalidade nas decisões estratégicas das sociedades. A presente dissertação tem como objetivo abordar a temática dos preços de transferência, refletindo a forma como a União Europeia tem tido um trabalho irrepreensível no que concerne à regulamentação desta matéria, as medidas já transposta para o ordenamento jurídico português e quais os desafios no futuro com que esta matéria se irá confrontar. Para o efeito será analisada jurisprudência disponível no ordenamento jurídico português bem como os normativos internacionais e internacionais subjacentes à matéria de preços de transferência.In recent years, there has been an outbreak of the entrepreneurial archetype based on the phenomenon of globalization. This new reality in the business fabric brought with it a new multi-shareholder structure that emerged from the exponential increase in economic units. Faced with a voracious need to increase organizational efficiency and competitive pressure, the tendency to obtain optimized taxation emerges. In this way, the preponderant role of taxation in the strategic decisions of companies becomes evident. The present dissertation aims to address the subject of transfer pricing, reflecting the way in which the European Union has had an irreproachable job with regard to the regulation of this matter, the measures already transposed into the portuguese legal system and what are the challenges in the future with that this matter will be confronted. For this purpose, jurisprudence available in the portuguese legal system will be analyzed, as well as the international and international regulations underlying the matter of transfer pricing.ISCALMartins, Jesuíno AlcântaraRCIPLMarques, Eduarda Granadeiro2023-05-23T13:55:38Z2023-022023-02-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.21/16122porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-08-03T10:14:27Zoai:repositorio.ipl.pt:10400.21/16122Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T20:23:43.036682Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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