A CPCJ de Ovar no contexto da proteção de menores

• Autor(a) principal: Silva, Marlene Arminda Barroso da
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10773/10921
• topic: Protecção da infância; Crianças em risco - Ovar; Crianças maltratadas; Adolescentes - Ovar; Intervenção precoce; Política pública

O projeto desenvolvido no âmbito da CPCJ procurou, para além de reunir informação, encontrar formas de a sistematizar, ou seja, pretendeu encontrar uma ferramenta que pudesse ser útil contextualizar e enquadrar as problemáticas que envolvem as crianças e jovens em risco. Para isso, este projeto é composto por três fases. A primeira fase, porque é necessário perceber que políticas públicas foram criadas, é feita uma análise histórica que nos remete a 1911, ano em que surge a primeira política pública com vista à proteção da infância, analisando as sucessivas alterações provocadas pelas políticas até 2010, quer na proteção das crianças e jovens, quer na constituição das CPCJ. Para enquadrar Portugal com outros países, estabelecesse uma comparação internacional em que são analisados os sistemas de proteção da Alemanha, Bélgica (Comunidade Francesa e Comunidade Flamenga), França e Inglaterra, para perceber as semelhanças e diferenças entre eles, fazendo no final do capítulo uma síntese comparativa entre os vários países analisados a nível internacional e Portugal, passando depois para a análise da realidade portuguesa. Posteriormente, na análise de Portugal, é efetuada uma comparação entre o nível Nacional e o nível Local, usando o exemplo da CPCJ Ovar, para percebermos que tipo de crianças são sinalizadas e de que famílias são provenientes, tendo sempre em conta a atuação da CPCJ de forma a perceber se a legislação é tida em conta durante a sua intervenção, ao mesmo tempo que verificamos as tendências existentes ao longo dos anos, tendo em conta as sinalizações efetuadas.