Estudo comparativo entre COS e SIOSE: implicações no ordenamento da paisagem

• Autor(a) principal: Campos, Liliana Isabel Almeida
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10348/10437
• topic: Uso do Solo; Ocupação

As funções do Arquiteto Paisagista não passam apenas pela promoção do bem-estar ao cidadão, mas também por valorizar as paisagens existentes e definir a sua finalidade e ocupação. Assim, este trabalho, propôs-se desenvolver um estudo que se centra nos fundamentos do ordenamento do território, fundamental a todas estas funções do Arquiteto Paisagista. O estudo fundamenta-se em duas bases já existentes, sendo estas a Carta do Uso e Ocupação do Solo (COS), em Portugal, e o Sistema de Informação sobre a Ocupação do Solo Espanhol (SIOSE), em Espanha. Com recurso a uma pesquisa bibliográfica de informações sobre os dois produtos, conseguiu-se refletir sobre o potencial de ambos e reforçar os aspetos onde as cartas são importantes para o Ordenamento do Território. No último ponto, e não menos importante, fez-se uma análise dos sistemas jurídicos de cada país e, após isso, observaram-se conclusões sobre a possível junção dos dois sistemas num só, cobrindo assim toda a Península Ibérica. Indicaram-se pontos positivos e negativos da possível uniformização do Sistema Único na Península Ibérica sobre a matéria do uso e ocupação do solo. Em resumo, fez-se uma breve estipulação de complicações possíveis no futuro abrangendo os dois sistemas de uso e ocupação do solo.