A regulação da energia em Portugal 1997-2007

• Autor(a) principal: ERSE
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/28066
• topic: ERSE; Setor Energético; Regulação Energética; Proteção dos Consumidores; Eficiência Energética; Surgimento do Mercado Único da Energia

A ERSE celebrou recentemente o seu décimo aniversário! Foi uma década vivida intensamente ao ritmo das profundas mutações do sector energético e sob o impulso de novas perspectivas sobre o papel do Estado na regulação das indústrias de rede. Foi uma década em que a ERSE nasceu e teve de ganhar rapidamente a maturidade que lhe permitiu não ser um mero agente passivo deste processo mas, pelo contrário, um protagonista empenhado e comprometido com a dinâmica de liberalização dos mercados energéticos. Esta Colectânea de textos é um testemunho vivo que nos dá uma visão própria de todo esta dinâmica de transformação passada e que antecipa os desafios futuros da regulação do sector energético. A colectânea estrutura-se em torno de cinco temas que constituem pilares essenciais da regulação do sector energético e que, por isso mesmo, mobilizaram as vontades e a atenção dos colaboradores da ERSE: Parte I – Protecção dos consumidores Parte II – Princípios de Regulação Económica Parte III – Ambiente e Eficiência Energética Parte IV – Regulação e a Construção do Mercado Único da Energia Parte V – Estudos e Metodologias Aplicadas à Regulação A anteceder os textos relativos às cinco áreas temáticas, inclui-se um capítulo de enquadramento em que se procura cobrir dois aspectos relevantes: a evolução do pensamento económico e da praxis relativamente aos papéis do Estado, do mercado e da regulação económica na promoção da afectação de recursos, no caso específico das indústrias de rede; uma análise, muito sintética, do processo de liberalização do sector energético em Portugal e a formulação dos novos desafios para a sua regulação.