Avaliação dos Resultados de Planos de Urbanização – PU de Mesão Frio

• Autor(a) principal: Azevedo, Luís Alberto
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10348/320
• topic: Ordenamento do Território; Planeamento Urbano; Planos de Urbanização; Mesão Frio

A presente dissertação tem como tema principal a avaliação dos resultados do Plano de Urbanização de Mesão frio que entrou em vigor há 10 anos. Este foi alterado há quase 2 anos, no entanto apresenta fracos resultados devido a factores internos relacionados com as suas propostas de zonamento que se apresentam pouco adequadas aos hábitos da população e os tipos de ocupação propostos não se adaptam à topografia e inclinação da maior parte dos solos. Por causa de factores que lhe são externos também não tem contribuído para o desenvolvimento da Vila devido à ausência de políticas de solos, pelo que os seus objectivos estão comprometidos e como a iniciativa privada é reduzida continua a não existir solos disponíveis para a edificação. Nos vários capítulos também se efectua a caracterização do Concelho de Mesão Frio, analisa-se o planeamento e gestão territorial no país, em alguns países da Europa e no Concelho onde se concluiu que, apesar deste ser abrangido por vários instrumentos de planeamento encontra-se ordenado e organizado mas não têm contribuído para o seu desenvolvimento. No último capítulo, com as conclusões e recomendações, apresentam-se algumas propostas que nos parecem essenciais para alterar a actual situação, bem como se coloca a hipótese de suspender o Plano após um estudo de fundamentação tendo por base as sugestões que apresentamos e nas normas que se encontram definidas na revisão do PDM que o vão substituir.