Pobreza e transferências de renda no Brazil, à luz de K. Niemietz

• Autor(a) principal: Antonioletti, Solange Eli Santos
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10773/12236
• topic: Política pública - Teses de mestrado; Pobreza - Brasil; Crescimento económico - Brasil

Trabalho que se volta para o campo das políticas públicas de combate à pobreza e propõe-se a analisar, no contexto brasileiro, três questões suscitadas por Kristian Niemietz em sua obra A New Understanding of poverty. A primeira diz respeito ao exame das falhas identificadas pelo autor nas medidas relativas. A segunda se relaciona com o papel desempenhado pelo crescimento econômico e a ênfase em medidas redistributivas no combate à pobreza. A terceira se prende com os grandes custos que as políticas públicas de transferência de renda, implementadas atualmente, podem ter. Para contemplar essas questões, este estudo foi estruturado em três capítulos. O primeiro teve o condão de apresentar enquadramento teórico de K. Niemietz. O segundo capítulo teve como intuito expor a narrativa da pobreza brasileira nas décadas de 1970 a 1990 e, assim, revelar a influência das medidas relativas sobre ela. O terceiro capítulo apresentou a evolução das medidas de combate à pobreza no Brasil, conferindo destaque às transferências de renda, assim como realizou as análises propostas pelo trabalho. Entre outras conclusões, o presente estudo revelou a influência das medidas relativas sobre a narrativa da pobreza brasileira e sobre a concepção e implementação das atuais políticas públicas de combate à pobreza no Brasil, nomeadamente as transferências de renda promovidas desde meados da década de 1990. Demonstrou-se também o papel coadjuvante que é relegado ao crescimento econômico no combate à pobreza. Revelou-se ainda que os custos dos programas de transferência de renda, se comparados com os resultados obtidos na última década em termos de redução dos percentuais de pobreza absoluta e desigualdade, são proporcionais aos gastos monetários de sua implementação. Ponderou-se, porém, a possibilidade de esses resultados não serem sustentáveis a longo prazo.