A participação pública nos Planos Diretores Municipais de 3ª geração em Portugal: entre a oportunidade e a formalidade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Valente, Rafael
Data de Publicação: 2023
Outros Autores: Dias, Ricardo Cunha, Vidal, Diogo Guedes, Seixas, Paulo Castro
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10316/107112
https://doi.org/10.59072/rper.vi616
Resumo: Esta pesquisa analisa as estratégias de promoção e transposição da participação pública adotadas pelos municípios portugueses no quadro da recente (2014-2020) reformulação dos Planos Diretores Municipais (PDMs). Metodologicamente, a pesquisa centrou-se no estudo de caso dos 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML), através de uma análise de conteúdo aos documentos revistos dos PDMs disponibilizados nos sítios online desses municípios. Os resultados demonstraram uma ausência de preocupação dos municípios da AML com a participação pública nos PDMs, sendo que nos casos em que a mesma existiu, foram utilizadas estratégias maioritariamente de apaziguamento. O contributo deste texto foi o de identificar tais práticas/estratégias de promoção e transposição da participação cidadã num quadro aplicado, ao mesmo tempo que se evidenciaram algumas das lacunas que persistem nesses processos.
id RCAP_92fadd988d0e0400275011be7ab43a00
oai_identifier_str oai:estudogeral.uc.pt:10316/107112
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling A participação pública nos Planos Diretores Municipais de 3ª geração em Portugal: entre a oportunidade e a formalidadePublic Participation in 3rd Generation Municipal Master Plans in Portugal: Between Opportunity and FormalityPDMs de 3ª GeraçãoEstratégias de Promoção e Transposição da Participação Pública.3rd Generation MMPsTerritorial Intelligence; Strategies for Promotion and Transposition of Public ParticipationEsta pesquisa analisa as estratégias de promoção e transposição da participação pública adotadas pelos municípios portugueses no quadro da recente (2014-2020) reformulação dos Planos Diretores Municipais (PDMs). Metodologicamente, a pesquisa centrou-se no estudo de caso dos 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML), através de uma análise de conteúdo aos documentos revistos dos PDMs disponibilizados nos sítios online desses municípios. Os resultados demonstraram uma ausência de preocupação dos municípios da AML com a participação pública nos PDMs, sendo que nos casos em que a mesma existiu, foram utilizadas estratégias maioritariamente de apaziguamento. O contributo deste texto foi o de identificar tais práticas/estratégias de promoção e transposição da participação cidadã num quadro aplicado, ao mesmo tempo que se evidenciaram algumas das lacunas que persistem nesses processos.This research analyses the strategies for promoting and transposing public participation adopted by Portuguese municipalities within the framework of the recent (2014-2020) reformulation of the Municipal Master Plans (MMPs). Methodologically, the research focused on the case study of the 18 municipalities of the Metropolitan Area of Lisbon (MAL), through a content analysis of the revised documents of the PDMs available on the online sites of these municipalities. The results showed a lack of concern of the MAL municipalities with public participation in the MMPs, and in cases where this concern existed, mostly appeasement strategies were used. The contribution of this text was to identify such practices/strategies of promotion and transposition of citizen participation in an applied framework, at the same time that some of the gaps that persist in these processes were highlighted.C918-3B10-A36E | Diogo Guedes Vidalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAssociação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional (APDR)2023-05info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articlehttp://hdl.handle.net/10316/107112http://hdl.handle.net/10316/107112https://doi.org/10.59072/rper.vi616por1645-586Xcv-prod-2547971Valente, RafaelDias, Ricardo CunhaVidal, Diogo GuedesSeixas, Paulo Castroinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-05-12T15:16:54Zoai:estudogeral.uc.pt:10316/107112Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T21:23:28.763751Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv A participação pública nos Planos Diretores Municipais de 3ª geração em Portugal: entre a oportunidade e a formalidade
Public Participation in 3rd Generation Municipal Master Plans in Portugal: Between Opportunity and Formality
title A participação pública nos Planos Diretores Municipais de 3ª geração em Portugal: entre a oportunidade e a formalidade
spellingShingle A participação pública nos Planos Diretores Municipais de 3ª geração em Portugal: entre a oportunidade e a formalidade
Valente, Rafael
PDMs de 3ª Geração
Estratégias de Promoção e Transposição da Participação Pública.
3rd Generation MMPs
Territorial Intelligence; Strategies for Promotion and Transposition of Public Participation
title_short A participação pública nos Planos Diretores Municipais de 3ª geração em Portugal: entre a oportunidade e a formalidade
title_full A participação pública nos Planos Diretores Municipais de 3ª geração em Portugal: entre a oportunidade e a formalidade
title_fullStr A participação pública nos Planos Diretores Municipais de 3ª geração em Portugal: entre a oportunidade e a formalidade
title_full_unstemmed A participação pública nos Planos Diretores Municipais de 3ª geração em Portugal: entre a oportunidade e a formalidade
title_sort A participação pública nos Planos Diretores Municipais de 3ª geração em Portugal: entre a oportunidade e a formalidade
author Valente, Rafael
author_facet Valente, Rafael
Dias, Ricardo Cunha
Vidal, Diogo Guedes
Seixas, Paulo Castro
author_role author
author2 Dias, Ricardo Cunha
Vidal, Diogo Guedes
Seixas, Paulo Castro
author2_role author
author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Valente, Rafael
Dias, Ricardo Cunha
Vidal, Diogo Guedes
Seixas, Paulo Castro
dc.subject.por.fl_str_mv PDMs de 3ª Geração
Estratégias de Promoção e Transposição da Participação Pública.
3rd Generation MMPs
Territorial Intelligence; Strategies for Promotion and Transposition of Public Participation
topic PDMs de 3ª Geração
Estratégias de Promoção e Transposição da Participação Pública.
3rd Generation MMPs
Territorial Intelligence; Strategies for Promotion and Transposition of Public Participation
description Esta pesquisa analisa as estratégias de promoção e transposição da participação pública adotadas pelos municípios portugueses no quadro da recente (2014-2020) reformulação dos Planos Diretores Municipais (PDMs). Metodologicamente, a pesquisa centrou-se no estudo de caso dos 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML), através de uma análise de conteúdo aos documentos revistos dos PDMs disponibilizados nos sítios online desses municípios. Os resultados demonstraram uma ausência de preocupação dos municípios da AML com a participação pública nos PDMs, sendo que nos casos em que a mesma existiu, foram utilizadas estratégias maioritariamente de apaziguamento. O contributo deste texto foi o de identificar tais práticas/estratégias de promoção e transposição da participação cidadã num quadro aplicado, ao mesmo tempo que se evidenciaram algumas das lacunas que persistem nesses processos.
publishDate 2023
dc.date.none.fl_str_mv 2023-05
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10316/107112
http://hdl.handle.net/10316/107112
https://doi.org/10.59072/rper.vi616
url http://hdl.handle.net/10316/107112
https://doi.org/10.59072/rper.vi616
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv 1645-586X
cv-prod-2547971
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional (APDR)
publisher.none.fl_str_mv Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional (APDR)
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799134121633513472

Registros relacionados