Assessing the sustainability of a public pension system : the case of Brazil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Bello, Filipe de Oliveira
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: eng
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/20922
Resumo: Mestrado em Actuarial Science
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spelling Assessing the sustainability of a public pension system : the case of BrazilSistema de pensõesSustentabilidadeProjeçãoReforma paramétricaReforma sistemáticaPAYGOFDCNDCPension systemSustainabilityProjectionParametric reformSystematic reformMestrado em Actuarial ScienceO Brasil experimentou um aumento de quase sete pontos na Razão de Dependência de Idosos, de 7,0 em 1990 para 13,8 em 2020. As projeções estimam que suba para 36,2 em 2050, o que significa que haverá aproximadamente 36 indivíduos com 65 anos ou mais por 100 indivíduos em idade produtiva. Em 2019, a situação das finanças públicas brasileiras era muito grave e, pelo sexto ano consecutivo, estava deficitária. O desequilíbrio foi causado principalmente pelo déficit previdenciário. As dúvidas sobre a sustentabilidade do sistema previdenciário são muito pertinentes nos dias de hoje, uma reforma foi aprovada e começou a ser implementada em 2019. O objetivo é projetar a receita e os benefícios até 2100, no âmbito de alterações alternativas de pensões paramétricas e também no âmbito de uma reforma sistemática, nomeadamente a passagem para um sistema de CD. Os custos de transição e outras despesas, e os custos relacionados com a pensão mínima garantida, também são contabilizados. Os achados comprovaram que a reforma iniciada em 2019 melhora o equilíbrio e permite que o déficit do RGPS diminua nos próximos dez anos, mas um aumento será observado a partir de então - embora em valor bem menor do que seria em um cenário de reforma pré-2019. Portanto, é muito provável que a discussão sobre a sustentabilidade do sistema volte a estar na ordem do dia em alguns anos. Explorarando as alternativas propostas, mudar para o esquema NDC parece resolver o problema a longo prazo.Brazil has experienced an increase of nearly seven points in the Old-Age Dependency Ratio, from 7.0 in 1990 to 13.8 in 2020. Projections estimate it will rise to 36.2 in 2050, which means that there will be approximately 36 individuals aged 65 and over per 100 individuals of working age. In 2019, the condition of the Brazilian public finance was very serious and for the sixth year in a row it was in deficit. The imbalance was mainly caused by the social security deficit. Doubts about the sustainability of the pension system are very pertinent nowadays and a reform was approved and started to be implemented in 2019. The goal is to project the revenue and the benefits until 2100, under alternative parametric pension changes and also under a systematic reform, namely the shift to a DC system. Transition costs and other expenses, and the costs related to the minimum guaranteed pension, are also accounted for. The findings proved that the reform started in 2019 improves the balance and allows the deficit in RGPS to decrease for the next ten years, but an increase will be observed from that time on - although of a much less amount than it what would be in pre-2019 reform scenario. Therefore, it is very likely that the discussion about the sustainability of the system will be again the order of the day in a few years. Exploring the proposed alternatives, switch to NDC scheme seems to solve the problem in the long run.Instituto Superior de Economia e GestãoSimões, OnofreRepositório da Universidade de LisboaBello, Filipe de Oliveira2021-01-29T13:54:53Z2020-112020-11-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.5/20922engBello, Filipe de Oliveira (2020). "Assessing the sustainability of a public pension system : the case of Brazil". Dissertação de Mestrado. Universidade de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-03-06T14:50:20Zoai:www.repository.utl.pt:10400.5/20922Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T17:05:35.929207Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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