A função do princípio da publicidade na aquisição da propriedade: um estudo comparado dos sistemas registrais em Portugal e no Brasil
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2024 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/11144/6782 |
Resumo: | A presente dissertação propõe aportes teóricos sobre o papel do princípio da publicidade na aquisição da propriedade imobiliária, realizando um estudo comparado entre os sistemas de Registro Predial em Portugal e no Brasil, a partir de uma pesquisa histórica bibliográfica. Para tanto, a pesquisa foi destinada a responder qual a função desempenhada por esse princípio na realidade registral luso-brasileira. O objetivo geral é estudar a publicidade na aquisição da propriedade de bens imóveis e o seu comportamento no Registo Predial e no Registo de Imóveis. Nesse sentido, o primeiro capítulo foi destinado a contextualizar, de forma ampla, o surgimento dos sistemas registrais, a estudar a propriedade e os direitos reais, do ponto de vista histórico e filosófico, de modo a avaliar a importância de tais direitos. Assim, buscamos investigar os modos de aquisição da propriedade na sua forma derivada e seus principais modelos, até alcançar o estudo específico do desenvolvimento dos modos de aquisição da propriedade em Portugal e Brasil, bem como compreender o panorama atual nos dois países. Em um segundo momento, foi realizado um estudo abrangente do Registro Predial e do Registro de Imóveis brasileiro, desde o surgimento à conformação atual, bem como foi objeto de análise o próprio ordenamento registral imobiliário vigente nos dois países, passando pelo estudo dos principais princípios norteadores até a compreensão da aquisição da propriedade em Portugal e Brasil. Por fim, foi realizado um estudo abrangente do princípio da publicidade e uma análise comparada da publicidade registral e os seus desdobramentos no ordenamento jurídico dos dois países, de modo a identificar os contrastes e proximidades, as suas contribuições e os desafios que a referida matéria enfrenta atualmente. Como metodologia de pesquisa para desenvolvimento desta dissertação, utilizou-se o método dedutivo. No que se refere ao procedimento, os métodos adotados foram o histórico e comparativo. As técnicas de pesquisa utilizadas foram a bibliográfica e documental. |
id |
RCAP_949fc3257d504a3282dd6131fcb5cb43 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.ual.pt:11144/6782 |
network_acronym_str |
RCAP |
network_name_str |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
repository_id_str |
7160 |
spelling |
A função do princípio da publicidade na aquisição da propriedade: um estudo comparado dos sistemas registrais em Portugal e no BrasilPrincípio da PublicidadeRegistro PredialRegistro ImobiliárioBrasilPortugalA presente dissertação propõe aportes teóricos sobre o papel do princípio da publicidade na aquisição da propriedade imobiliária, realizando um estudo comparado entre os sistemas de Registro Predial em Portugal e no Brasil, a partir de uma pesquisa histórica bibliográfica. Para tanto, a pesquisa foi destinada a responder qual a função desempenhada por esse princípio na realidade registral luso-brasileira. O objetivo geral é estudar a publicidade na aquisição da propriedade de bens imóveis e o seu comportamento no Registo Predial e no Registo de Imóveis. Nesse sentido, o primeiro capítulo foi destinado a contextualizar, de forma ampla, o surgimento dos sistemas registrais, a estudar a propriedade e os direitos reais, do ponto de vista histórico e filosófico, de modo a avaliar a importância de tais direitos. Assim, buscamos investigar os modos de aquisição da propriedade na sua forma derivada e seus principais modelos, até alcançar o estudo específico do desenvolvimento dos modos de aquisição da propriedade em Portugal e Brasil, bem como compreender o panorama atual nos dois países. Em um segundo momento, foi realizado um estudo abrangente do Registro Predial e do Registro de Imóveis brasileiro, desde o surgimento à conformação atual, bem como foi objeto de análise o próprio ordenamento registral imobiliário vigente nos dois países, passando pelo estudo dos principais princípios norteadores até a compreensão da aquisição da propriedade em Portugal e Brasil. Por fim, foi realizado um estudo abrangente do princípio da publicidade e uma análise comparada da publicidade registral e os seus desdobramentos no ordenamento jurídico dos dois países, de modo a identificar os contrastes e proximidades, as suas contribuições e os desafios que a referida matéria enfrenta atualmente. Como metodologia de pesquisa para desenvolvimento desta dissertação, utilizou-se o método dedutivo. No que se refere ao procedimento, os métodos adotados foram o histórico e comparativo. As técnicas de pesquisa utilizadas foram a bibliográfica e documental.2024-02-19T12:02:46Z2024-02-08T00:00:00Z2024-02-08info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/11144/6782TID:....porFerreira, António Pedroinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-02-22T01:45:33Zoai:repositorio.ual.pt:11144/6782Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T03:10:44.312771Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
dc.title.none.fl_str_mv |
A função do princípio da publicidade na aquisição da propriedade: um estudo comparado dos sistemas registrais em Portugal e no Brasil |
title |
A função do princípio da publicidade na aquisição da propriedade: um estudo comparado dos sistemas registrais em Portugal e no Brasil |
spellingShingle |
A função do princípio da publicidade na aquisição da propriedade: um estudo comparado dos sistemas registrais em Portugal e no Brasil Ferreira, António Pedro Princípio da Publicidade Registro Predial Registro Imobiliário Brasil Portugal |
title_short |
A função do princípio da publicidade na aquisição da propriedade: um estudo comparado dos sistemas registrais em Portugal e no Brasil |
title_full |
A função do princípio da publicidade na aquisição da propriedade: um estudo comparado dos sistemas registrais em Portugal e no Brasil |
title_fullStr |
A função do princípio da publicidade na aquisição da propriedade: um estudo comparado dos sistemas registrais em Portugal e no Brasil |
title_full_unstemmed |
A função do princípio da publicidade na aquisição da propriedade: um estudo comparado dos sistemas registrais em Portugal e no Brasil |
title_sort |
A função do princípio da publicidade na aquisição da propriedade: um estudo comparado dos sistemas registrais em Portugal e no Brasil |
author |
Ferreira, António Pedro |
author_facet |
Ferreira, António Pedro |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Ferreira, António Pedro |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Princípio da Publicidade Registro Predial Registro Imobiliário Brasil Portugal |
topic |
Princípio da Publicidade Registro Predial Registro Imobiliário Brasil Portugal |
description |
A presente dissertação propõe aportes teóricos sobre o papel do princípio da publicidade na aquisição da propriedade imobiliária, realizando um estudo comparado entre os sistemas de Registro Predial em Portugal e no Brasil, a partir de uma pesquisa histórica bibliográfica. Para tanto, a pesquisa foi destinada a responder qual a função desempenhada por esse princípio na realidade registral luso-brasileira. O objetivo geral é estudar a publicidade na aquisição da propriedade de bens imóveis e o seu comportamento no Registo Predial e no Registo de Imóveis. Nesse sentido, o primeiro capítulo foi destinado a contextualizar, de forma ampla, o surgimento dos sistemas registrais, a estudar a propriedade e os direitos reais, do ponto de vista histórico e filosófico, de modo a avaliar a importância de tais direitos. Assim, buscamos investigar os modos de aquisição da propriedade na sua forma derivada e seus principais modelos, até alcançar o estudo específico do desenvolvimento dos modos de aquisição da propriedade em Portugal e Brasil, bem como compreender o panorama atual nos dois países. Em um segundo momento, foi realizado um estudo abrangente do Registro Predial e do Registro de Imóveis brasileiro, desde o surgimento à conformação atual, bem como foi objeto de análise o próprio ordenamento registral imobiliário vigente nos dois países, passando pelo estudo dos principais princípios norteadores até a compreensão da aquisição da propriedade em Portugal e Brasil. Por fim, foi realizado um estudo abrangente do princípio da publicidade e uma análise comparada da publicidade registral e os seus desdobramentos no ordenamento jurídico dos dois países, de modo a identificar os contrastes e proximidades, as suas contribuições e os desafios que a referida matéria enfrenta atualmente. Como metodologia de pesquisa para desenvolvimento desta dissertação, utilizou-se o método dedutivo. No que se refere ao procedimento, os métodos adotados foram o histórico e comparativo. As técnicas de pesquisa utilizadas foram a bibliográfica e documental. |
publishDate |
2024 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2024-02-19T12:02:46Z 2024-02-08T00:00:00Z 2024-02-08 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://hdl.handle.net/11144/6782 TID:.... |
url |
http://hdl.handle.net/11144/6782 |
identifier_str_mv |
TID:.... |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação instacron:RCAAP |
instname_str |
Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação |
instacron_str |
RCAAP |
institution |
RCAAP |
reponame_str |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
collection |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1799137757937795072 |