The effects of decentralisation on educational outcomes: the portuguese municipalities’ case

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Azevedo, Beatriz Costa
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: eng
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1822/85341
Resumo: Dissertação de mestrado em Economics
id RCAP_96f6270e8960d4b13aacb0d1bf884a5e
oai_identifier_str oai:repositorium.sdum.uminho.pt:1822/85341
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling The effects of decentralisation on educational outcomes: the portuguese municipalities’ caseOs efeitos da descentralização nos resultados educativos: o caso dos municípios portuguesesContratosDescentralizaçãoEducaçãoMunicípios portuguesesContractsDecentralisationEducationPortuguese municipalitiesCiências Sociais::Economia e GestãoDissertação de mestrado em EconomicsNas últimas décadas, Portugal experienciou uma progressiva descentralização das funções do governo central, sendo a educação um dos setores mais descentralizados. Estudos anteriores concluíram que esta crescente atribuição de poderes apresenta vários impactos, por vezes contraditórios, apesar de não ter sido realizada nenhuma análise semelhante para o caso de Portugal. Assim, o principal objetivo desta dissertação prende-se com a avaliação dos impactos da descentralização nos resultados educa cionais dos municípios Portugueses, focando-se nos contratos de execução assinados em 2009 e em 2015. Este trabalho assenta na construção de uma base de dados nova, com informação sobre os 278 municipíos do Continente para o período entre 2004 e 2019. A estimação de um modelo base e de um modelo flexível, usando o método das diferenças-em-diferenças, demonstrou que os efeitos destas novas responsabilidades na qualidade e no acesso à educação foram pouco expressivos, não existindo variações significativas ao longo dos anos. Contudo, a extensão para um enquadramento com múltiplos períodos de tratamento permitiu a diferenciação dos municípios descentralizados de acordo com o primeiro ano em que seria esperado experienciarem efeitos. Os resultados obtidos após esta consideração demonstraram que a descentralização melhorou as taxas de retenção e de escolarização, sobretudo ao nível do ensino básico. Vários testes foram aplicados para garantir a robustez dos resultados. A abordagem empírica escolhida e as particularidades do processo de descentralização em Portugal podem ajudar a explicar os resultados obtidos.Over the last decades, Portugal has experienced a progressive decentralisation of central government functions, education being one of the most decentralised sectors. Previous studies have found that this increased attribution of powers presents various and, sometimes, contradictory impacts, even though no similar analysis was performed for Portugal. Therefore, the main goal of this dissertation is to assess the impacts of decentralisation on the educational outcomes of Portuguese municipalities, focusing on the execution contracts signed in 2009 and 2015. This research relies on a newly built database, en compassing information on the 278 mainland municipalities from 2004 to 2019. Estimating baseline and flexible models using a difference-in-differences approach indicates that the new responsibilities pro moted little changes in education access and quality, not existing significant variations throughout the years. Nonetheless, the extension to a multiple time periods framework allowed the differentiation of de centralised municipalities according to the expected starting year of effects. The results obtained after this consideration suggest that decentralisation improved retention and schooling rates, especially at the basic education level. Several tests were applied to prove the robustness of the results. The empirical methodology followed and the particularities of the decentralisation process in Portugal may help explain the results obtained.Veiga, Linda GonçalvesCerejeira, JoãoUniversidade do MinhoAzevedo, Beatriz Costa2023-06-302023-06-30T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://hdl.handle.net/1822/85341eng203324862info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-07-21T11:58:51Zoai:repositorium.sdum.uminho.pt:1822/85341Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T18:48:37.647288Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv The effects of decentralisation on educational outcomes: the portuguese municipalities’ case
Os efeitos da descentralização nos resultados educativos: o caso dos municípios portugueses
title The effects of decentralisation on educational outcomes: the portuguese municipalities’ case
spellingShingle The effects of decentralisation on educational outcomes: the portuguese municipalities’ case
Azevedo, Beatriz Costa
Contratos
Descentralização
Educação
Municípios portugueses
Contracts
Decentralisation
Education
Portuguese municipalities
Ciências Sociais::Economia e Gestão
title_short The effects of decentralisation on educational outcomes: the portuguese municipalities’ case
title_full The effects of decentralisation on educational outcomes: the portuguese municipalities’ case
title_fullStr The effects of decentralisation on educational outcomes: the portuguese municipalities’ case
title_full_unstemmed The effects of decentralisation on educational outcomes: the portuguese municipalities’ case
title_sort The effects of decentralisation on educational outcomes: the portuguese municipalities’ case
author Azevedo, Beatriz Costa
author_facet Azevedo, Beatriz Costa
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Veiga, Linda Gonçalves
Cerejeira, João
Universidade do Minho
dc.contributor.author.fl_str_mv Azevedo, Beatriz Costa
dc.subject.por.fl_str_mv Contratos
Descentralização
Educação
Municípios portugueses
Contracts
Decentralisation
Education
Portuguese municipalities
Ciências Sociais::Economia e Gestão
topic Contratos
Descentralização
Educação
Municípios portugueses
Contracts
Decentralisation
Education
Portuguese municipalities
Ciências Sociais::Economia e Gestão
description Dissertação de mestrado em Economics
publishDate 2023
dc.date.none.fl_str_mv 2023-06-30
2023-06-30T00:00:00Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1822/85341
url https://hdl.handle.net/1822/85341
dc.language.iso.fl_str_mv eng
language eng
dc.relation.none.fl_str_mv 203324862
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799132247590174720

Registros relacionados