Contributo do médico dentista nos casos de violência doméstica contra mulheres: realidades do Brasil e de Portugal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Elane Nery da
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10284/5093
Resumo: Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Medicina Dentária
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spelling Contributo do médico dentista nos casos de violência doméstica contra mulheres: realidades do Brasil e de PortugalMedicina dentária forenseViolência domésticaMulheres maltratadasTraumatismos maxilofaciaisForensic dentistryDomestic violenceBattered womenMaxillofacial injuriesProjeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Medicina DentáriaA violência contra a mulher é um fenómeno universal que persiste em todos os países do mundo. Face a este fenómeno e à perceção de que a região facial é a mais atingida observa-se uma elevada procura de cuidados de saúde dessas mulheres, colocando-se, por isso, o médico dentista num papel de fundamental importância não só no atendimento e na identificação como também na prevenção dos agravos à saúde oriundos da violência. Deste modo, o presente trabalho tem por objetivo traçar uma comparação entre as realidades da violência doméstica contra as mulheres no contexto português e brasileiro, bem como assinalar a relevância do médico dentista nessa circunstância. A pesquisa bibliográfica foi realizada nas bases científicas de dados, bem como nas bibliotecas da Universidade Fernando Pessoa. Inicialmente foi estabelecido um limite temporal entre 2005 e Fevereiro de 2015, entretanto algumas outras publicações relevantes com datas anteriores foram consideradas. Os artigos excluídos foram ou por não conter informação relevante para o trabalho ou por não estarem disponíveis na íntegra. A comparação entre as realidades do Brasil e Portugal realizou-se recorrendo a dois estudos que tiveram como objetivo comum a tipificação de lesões em vítimas de violência doméstica através de dados obtidos de perícias realizadas no Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) da cidade de Feira de Santana (Bahia) e de perícias médico-legais dos processos de violência doméstica existentes no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto. Sob os vários aspetos comparados neste estudo, as realidades brasileiras e portuguesas aqui representadas, no que se refere ao género das vítimas de violência doméstica (maioria do género feminino), vínculo com o agressor (predomínio das relações de conjugalidade ou análogas), instrumento e a natureza das lesões (maioritariamente de natureza contundente), localização facial das lesões (com exceção da região bucal para o estudo brasileiro) foi observado que os dados se assemelham. Os resultados mais divergentes foram verificados quando as lesões relativas à cavidade oral foram analisadas. A discrepância não se apresentou apenas na quantidade das lesões identificadas, como também na localização destas lesões, no estudo português foram encontradas lesões na cavidade oral apenas nos lábios e na língua, já no estudo brasileiro estas regiões variaram desde estruturas duras como as localizadas em peças dentárias e rebordo alveolar, até estruturas moles tais como: mucosa jugal e labial; soalho de boca e língua. Assim, tendo em vista que o dano médico-dentário é frequente na violência doméstica, é importante a realização de uma perícia adequada por um profissional capacitado, para que as lesões sejam tipificadas e os danos sofridos pela vítima sejam caracterizados e passíveis de restabelecimento da integridade. Deste modo o especialista em Medicina Dentária Forense assume um papel importante nos INML, pois realizam diversos tipos de perícias médico-dentárias. Apesar das diferenças inerentes aos dois estudos, acredita-se que não deixa de ser pertinente, a um nível mais profundo, o conhecimento resultante do cruzamento das informações entre ambos. Deste modo, no âmbito da Medicina Dentária Forense, Brasil e Portugal têm muito a aprender e partilhar um com o outro. Violence against women is an universal phenomenon that persists in every country in the world. In the face of this reality, and considering that the facial region is the most afflicted, one can observe a high demand for health care services from these women, giving dentists a fundamental role in caring, identifying and preventing health hazards caused by this kind of violence. In consequence, this paper's objective is to trace a comparison between the realities of domestic violence against women, both in the Portuguese and Brazilian contexts, and pointing the relevance of the dentists' role in theses circumstances. The bibliographic research was done in all the relevant scientific databases as well as in the Fernando Pessoa University's libraries. There was a time frame initially established between 2005 and February of 2015, though earlier publications were equally considered. Articles were excluded on the basis of either a lack of relevant information for this paper's objectives or for being unavailable in their entirety. The parallel between Brazilian and Portuguese realities was mainly established through two studies that shared the common goal of typifying domestic violence victims' lesions through expert valuations performed on the Forensic Medicine Institute (IML) of Feira de Santana (Bahia, Brazil) and existing domestic violence forensic valuations in the Research and Penal Action Department of Oporto (Portugal). Under several aspects, compared on this paper, Brazilian and Portuguese realities present similar data, particularly in the domestic violence victims' gender (mainly female), connection to the aggressor (predominantly marital or equivalent), instrument and nature of the aggression (mostly of a blunt nature) and facial location of the lesions (with the exception of the oral region for the Brazilian paper). The most divergent results were found when analysing oral cavity lesions. The discrepancy presented itself not only in the quantity of the identified lesions but also on their locations, with the Portuguese study showing lesions exclusively on the lips and tongue while the Brazilian study encompassed both hard structures -such as dental parts and alveolar ridges- and soft structures -such as labial and cheek mucosa, palate and tongue. So, considering how frequent dental damages are in the context of domestic violence, it's fundamental to perform expert evaluations of the victims by capacitated professionals in order to typify lesions, characterize the victims' injuries and reestablishing the victims' physical integrity. It's in this context that, by performing several different kinds of medical/dental expert evaluations, specialists in Forensic Dentistry take a fundamental role in IMLs. In spite of the inherent differences between both studies the resulting knowledge from crossing both studies' information is, in a deeper level, of great pertinence. In the Forensic Dentistry field, Brazil and Portugal have still a lot to learn from and share with each other.[s.n.]Queirós, Maria GabrielRepositório Institucional da Universidade Fernando PessoaSilva, Elane Nery da2016-01-08T08:53:58Z2015-01-01T00:00:00Z2015-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10284/5093201152509porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2022-09-06T02:04:24Zoai:bdigital.ufp.pt:10284/5093Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T15:41:55.113183Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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