Violência Doméstica: impacto e mecanismos de proteção em públicos de especial vulnerabilidade, crianças e, designadamente, crianças com deficiência

• Autor(a) principal: Dantier, Maria Aurora Marques
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Relatório
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/46008
• topic: crianças com deficiência, família, medidas, proteção, violência doméstica, children with disabilities, families, measures, protection, domestic violence

O relatório da UNICEF apresentado em 2021, cujo enfoque tornou público, dados sobre crianças com deficiência no mundo, demonstrou ser preocupante e elucidativo, o conjunto de informações tratadas e analisadas por especialistas, consubstanciadas em dados, lançou luz sobre o bem-estar de crianças com deficiência. Os dados dos relatórios sobre a violência doméstica, indicaram que, esta ocorreu, primordialmente, no seio da família, perpetrada pelos progenitores ou cuidadores. Muitas das situações, são desconhecidas pelas autoridades ou por outros intervenientes, pois foram ocultadas ou silenciadas, sem que estas crianças pudessem pedir ajuda ou proteção. Estas crianças experienciaram situações de violência doméstica, por vezes dramáticas e, o seu desconhecimento, não permitiu despoletar medidas de proteção adequadas à sua situação específica, levando ao seu agravamento e prolongamento no tempo. As crianças vítimas, necessitam de um tratamento diferenciado, quando identificadas nos processos de violência doméstica, não só pela sua condição de criança, tal como definido pela Convenção dos Direitos da Criança, mas particularmente, quando estas vítimas são crianças com deficiência. Neste contexto tem como objectivo geral de aprofundar o conhecimento sobre esta problemática no contexto nacional, expondo eventuais lacunas e apresentando propostas de melhoria.