A Solidariedade no ?mbito da Locatio-Conductio Operarum1

• Autor(a) principal: Quintas, Cristina
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://repositorio.ismt.pt/handle/123456789/134
• topic: direito; Locatio-Conductio Operarum; solidariedade

A abordagem que nos propomos desenvolver neste artigo procura caracterizar as obriga??es solid?rias no Direito Romano2 e respetivo regime, enquanto obriga??es em que se verifica a exist?ncia de pluralidade de sujeitos. Para esse objetivo, s?o analisadas as diferen?as entre dois per?odos distintos da hist?ria do Direito Romano, o per?odo cl?ssico e o per?odo justinianeu. De igual modo, faremos tamb?m uma caracteriza??o sucinta de outras modalidades de obriga??es, como ? o caso das obriga??es parci?rias e das obriga??es cumulativas em que tamb?m se verifica a exist?ncia de pluralidade de sujeitos, mas que se distinguem das obriga??es solid?rias. Abordaremos, ainda que de forma sucinta, as principais fontes da solidariedade e algumas quest?es que se levantam neste dom?nio, nomeadamente a quest?o das rela??es internas entre concredores e condevedores. Por outro lado, ao analisar especificamente a solidariedade no ?mbito da locatio-conductio operarum, caracterizaremos a figura jur?dica da locatio-conductio e, mais especificamente, a locatio-conductio operarum, enquanto contrato de natureza consensual e que alguns autores consideram ser a g?nese do contrato de trabalho nos dias de hoje3. De referir ainda que, sempre que poss?vel, recorreremos ? indica??o e an?lise de textos do Corpus Iuris Civilis, nomeadamente do Digesto, permitindo ilustrar a exist?ncia da solidariedade no ?mbito da locatio-conductio.