A governação concelhia em Belmonte no início do século XIX

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Main Author: Rodrigues, Cláudio Paulo Gama
Publication Date: 2022
Format: Master thesis
Language: por
Source: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Download full: http://hdl.handle.net/10316/99892
Summary: Dissertação de Mestrado em Política Cultural Autárquica apresentada à Faculdade de Letras
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spelling A governação concelhia em Belmonte no início do século XIXThe county governance in Belmonte at the beginning of the XIX centuryAntigo RegimeAutos de vereaçãoGovernança concelhiaHomens-bons e da governançaAncient RegimeCouncil recordsCounty governanceGovernance’s good menDissertação de Mestrado em Política Cultural Autárquica apresentada à Faculdade de LetrasA dissertação está organizada segundo uma lógica que parte de um genérico preambular (capítulo 2), com algumas notas de enquadramento do concelho de Belmonte em termos administrativos e demográficos, para a particularização do individual e a contingência do caso (capítulos 3-5). Peço permissão à linguagem historiográfica para o poder dizer nestes termos: roupas antigas feitas novas no corpo de pessoas concretas subsidiárias de uma cadência anterior e subsequente, a que se deu o nome de Antigo Regime.Primeiro as roupas, os cargos da governança concelhia: os melhores da terra, identificados como os homens-bons e da governança, outro nome para os vereadores, pares detentores da primazia. Seguia-lhes um rol extenso de oficiais: o procurador do Concelho, o escrivão da Câmara, o porteiro do Juízo, o alcaide, os almotacés, o procurador do povo de Belmonte, os juízes, procuradores do Concelho e procuradores do povo de cada um dos lugares e os juízes das quintas.Depois as pessoas e a sociabilidade concelhia em Belmonte, no início do séc. XIX, a partir do filtro das actas de vereação: os oficiais da Câmara e os escrivães dos autos de vereação entre 1803 e 1808, a frequência das vereações, o teor das vereações – relevando a cobrança dos impostos devidos à Coroa, os homens da estrutura das Ordenanças, as obras públicas e o usufruto da terra – o local das vereações e os magistrados régios no concelho de Belmonte, a saber, provedores, corregedores e juízes de fora.Uma segunda dinâmica atravessa a dissertação, embora mais subtil, tal se deprende da leitura do Livro de Actas da Vereação de Belmonte (1803-1808): poder central e poder local e – porque a música também é a ausência de sons – o quase vazio entre o Desembargo do Paço e o concelho de Belmonte.A transcrição do Livro de Actas da Vereação de Belmonte (1803-1808) garante que este fragmento da memória local viverá para além do seu original.The dissertation is structured as follows: it starts with a generic preamble (chapter 2), where I included some framing of Belmonte’s County, both administratively and demographically. It then focuses on individuals and episodes to contour the general framework of the case study (chapters 3-5). I would ask permission to historiographical language to address the thesis as follows: old clothing made new in the bodies of concrete persons who proved to be a continuum of what was there before, and it would linger in the future – the Ancient Regime. First, the clothing, or the positions of county governance: the best in town, identified as governance’s good men, another term to city councilors, peer holders of primacy. Then, an extensive list of officers: the council attorney, the city hall clerk, the porteiro do Juízo, the mayor, the almotocés (a kind of council tax officer), the councilor of the people of Belmonte, the judiciary, the district attorneys, and the councilors for each place and judges in each farm. Lastly, the people and the social dynamics in the Belmonte County in the beginning of the XIX century. The study departs from the analysis of the minutes of the council: the city hall officers and the clerks for the council records between 1803 and 1808, the frequency of council mandates, and the nature of such terms – in which we highlight the tax collection on behalf of the Crown, the officials of the Ordinances, public works, and land use rights – the place of terms and the Crown magistrates in the county of Belmonte, such as inspector general, and out of county judiciary. A second dynamic is present in the dissertation, though more subtle, which reveals itself from reading Livro de Actas da Vereação de Belmonte (1803-1808): central and local power and – because music is also the absence of sound – the almost emptiness between the Desembargo do Paço and the county of Belmonte. The transcription of the book Livro de Actas da Vereação de Belmonte (1803-1808) makes possible and assured that this fragment of local memory will live beyond its original.2022-02-28info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttp://hdl.handle.net/10316/99892http://hdl.handle.net/10316/99892TID:202995925porRodrigues, Cláudio Paulo Gamainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2022-05-25T10:01:35Zoai:estudogeral.uc.pt:10316/99892Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T21:17:23.456794Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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