Na génese da Constituição Política de 1933

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Borges Santos, Paula
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: https://doi.org/10.1590/S2178-14942018000200004
Resumo: UID/HIS/04209/2013
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spelling Na génese da Constituição Política de 1933In the genesis of the political constitution of 1933the corporate ideology and the economic-social structure of portuguese authoritarianismo ideário corporativo e a estrutura econômico-social do autoritarismo portuguêsAuthoritarianismConstitutionCorporatismEconomic organizationStateUID/HIS/04209/2013A institucionalização do Estado autoritário português teve como principal marco a promulgação da Constituição Política de 1933. Aí se inscreveu o ideário corporativo, que, mais do que tendo um perfil estabilizador, projetou-se como ideal animador do projeto estatal a construir. Envolvendo vários domínios públicos, teve, em toda a vigência do regime, maior importância para o plano da economia. Contudo, permaneceu por estudar como se estruturou o caráter econômico e social daquela Constituição e as negociações políticas que determinaram as opções inscritas naqueles aspectos. Tomando como ponto de partida a reflexão de Jon Elster de que pouco se exploram os processos de elaboração das constituições tanto em estudos sobre casos nacionais quanto em estudos de dimensão comparativa, este artigo procura contribuir para essa temática. Procura-se clarificar como se construiu a dimensão econômico-social da Constituição portuguesa de 1933, atendendo-se às suposições cognitivas dos criadores do texto constitucional, isto é, às crenças que os agentes constituintes apresentaram e que estipularam como sendo os arranjos institucionais capazes de produzir melhores resultados.Instituto de História Contemporânea (IHC)RUNBorges Santos, Paula2019-02-27T23:15:45Z20182018-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/article23application/pdfhttps://doi.org/10.1590/S2178-14942018000200004por0103-2186PURE: 11699324https://www.scopus.com/record/display.uri?eid=2-s2.0-85057314711&origin=resultslist&sort=plf-f&src=s&st1=In+the+genesis+of+the+Political+Constitution+of+1933&st2=henriques&sid=0b381a8969be3451d8856a9d3c562e6e&sot=b&sdt=b&sl=67&s=TITLE-ABS-KEY%28In+the+genesis+of+the+Political+Constitution+of+1933%29&relpos=0&citeCnt=0&searchTerm=https://doi.org/10.1590/S2178-14942018000200004info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-03-11T04:29:22Zoai:run.unl.pt:10362/61845Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T03:33:41.718001Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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