Os novos desafios à segurança internacional

• Autor(a) principal: Pereira, Carlos Santos
• Data de Publicação: 2002
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/1283
• topic: Segurança internacional; Direito internacional; Direito de ingerência; Nova ordem internacional; Guerra; Ameaças; Terrorismo; Tribunal Penal Internacional; ONU; NATO (EUA, 1949); OSCE (a partir de 1995); Europa; EUA

O artigo tem como problemática a reconceptualização daquilo que poderá ser entendido como “ordem internacional”. Estaremos perante uma nova ordem internacional? Quais os seus desafios e ameaças? Para o autor surgiu uma nova e ambígua desordem internacional caracterizada por inconsistências como: o TPI que consubstancia os mais importantes princípios do Direito Internacional, não conta com o apoio dos EUA o que poderá comprometer seu futuro; o irromper das questões nacionalistas e territoriais, a crise da soberania tradicional, as máfias, o tráfico ilegal de pessoas e o terrorismo são algumas das novas ameaças que transformaram o mundo num caos. A ONU foi solicitada de uma forma sem precedentes para a resolução de conflitos, apesar do direito de “inger ê n c i a e i n t e r v e n ç ã o h u m a n i t á r i a ” t e r passado a ter um carácter pouco criterioso, ao mesmo tempo que a OSCE se viu transformada numa organização técnica e dependente da NATO