Programas de transferência condicionada de rendimento e a viragem à esquerda na América Latina

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Franco, Marianna Rios
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/27311
Resumo: Mestrado Bolonha em Desenvolvimento e Cooperação Internacional
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spelling Programas de transferência condicionada de rendimento e a viragem à esquerda na América LatinaTransferência condicionada de rendimentotransferência monetáriaAmérica Latinagovernos de esquerdapolítica públicaConditional cash transfercash transferLatin Americaleft-wing governmentspublic policyMestrado Bolonha em Desenvolvimento e Cooperação InternacionalNas três últimas décadas, dois fenómenos emergiram e expandiram-se em ondas na América Latina: os Programas de Transferência Condicionada de Rendimento (PTCRs) e a chegada de governos de esquerda ao poder. Esse cenário situa-se em um período histórico de recuperação económica da região, especialmente com o “boom das commodities”, fornecendo os recursos e o espaço político necessários para se governar à esquerda e promover políticas sociais. Este estudo trabalha com a hipótese de investigação de que governos de orientação política à esquerda foram os que mais criaram, apoiaram e expandiram esse tipo de política pública na América Latina no período 2000-2020. Foram mapeados 32 PTCRs, implementados por 18 países da região, bem como seus presidentes e orientações políticas. Para além do relato da evolução da implementação dessas políticas, este trabalho procedeu a uma análise quantitativa a partir de bases de dados do BID e da Cepal acerca dos momentos de inícios e encerramentos desses programas, bem como a evolução da cobertura de beneficiários. As principais conclusões apontam que a hipótese apenas se confirma de forma parcial e limitada. Em suma, governos de esquerda foram os que atingiram maiores números em termos absolutos no que concerne à criação e à expansão de PTCRs na região, mas os governos de centro foram os que atingiram maiores índices de novos programas e aumento da cobertura (em termos relativos) – com diferenças de resultados sutis entre governos de esquerda e centro. Assim, concluímos que a adoção e a expansão de PTCRs na América Latina nas duas últimas décadas deu-se independentemente da orientação política dos governos. Foi, principalmente, uma aposta regional que atravessou ideologias, momentos históricos e crises económicas para redistribuir rendimento nos últimos 20 anos a mais de 100 milhões de pessoas.In the last three decades, two phenomena have emerged and expanded in waves in Latin America: Conditional Cash Transfer (CCT) programs and the arrival of left-wing governments to power. This scenario is set in a historic period of economic recovery in the Region, especially with the “commodity boom”, providing the resources and political space needed to govern on the left and promote social policies. This study works with the research hypothesis that left-wing governments were the ones that most created, supported and expanded this type of public policy in Latin America in the period 2000- 2020. Thirthy-two CCTs were mapped, implemented by 18 countries in the Region, as well as their presidents and policy guidelines. In addition to reporting on the evolution of the implementation of these policies, this work carried out a quantitative analysis based on IDB and ECLAC databases about the beginning and end of these programs, as well as the evolution of the coverage of beneficiaries. The main conclusions indicate that the hypothesis is only partially and limitedly confirmed. In short, left-wing governments achieved the highest numbers in absolute terms regarding the creation and expansion of CCTs in the region, but centrist governments achieved the highest rates of new programs and increased coverage (in relative terms) – with subtle differences in outcomes between left-wing and centrist governments. Thus, we conclude that the adoption and expansion of CCTs among Latin American countries in the last two decades was largely independent of the political orientation of the governments considered. It was, above all, a regional stake that crossed ideologies, historical moments and economic crises to redistribute income over the last 20 years to more than 100 million people.Instituto Superior de Economia e GestãoAbreu, AlexandreRepositório da Universidade de LisboaFranco, Marianna Rios2023-02-17T13:57:07Z2022-102022-10-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.5/27311porFranco, Marianna Rios (2022). “Programas de transferência condicionada de rendimento e a viragem à esquerda na América Latina”. Dissertação de Mestrado. Universidade de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestãoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-03-06T14:56:41Zoai:www.repository.utl.pt:10400.5/27311Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T17:10:48.829896Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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