A reforma operada pelo DL 303/2007
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/11067/1154 https://doi.org/10.34628/jsq1-4h13 |
Resumo: | Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 6 (2008). - p. 121-127. |
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A reforma operada pelo DL 303/2007Apelação - PortugalProcesso civil - PortugalLusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 6 (2008). - p. 121-127.A flexibilização processual impõe que, em alguns momentos, o Juiz possa agir contra abusos. Algo impede uma verdadeira reforma processual: o conservadorismo. Saúda-se a abolição do agravo. E, tendencialmente, concorda-se com a dupla conforme. Preferir-se-ia uma audiência, em sede de recurso fáctico cna qual a parte exibiria os extractos da prova testemunhal em que se basearia. A possibilidade de alegações orias nos termos do art. 277 - A é muito tímida.2014-09-19T12:52:10Z2014-09-192014-09-19T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/11067/1154http://hdl.handle.net/11067/1154https://doi.org/10.34628/jsq1-4h13por2182-4118Alves, Rogérioinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-01-04T01:52:09Zoai:repositorio.ulusiada.pt:11067/1154Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T01:28:56.434682Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
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