O Parlamento Europeu : história, estrutura política e competências

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silveira, Rafael Bernardo
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.2/4019
Resumo: Dissertação de Mestrado em Estudos sobre a Europa apresentada à Universidade Aberta
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spelling O Parlamento Europeu : história, estrutura política e competênciasHistóriaParlamento EuropeuMercosulUnião EuropeiaEuropean ParliamentEuropean UnionDissertação de Mestrado em Estudos sobre a Europa apresentada à Universidade AbertaO Parlamento Europeu é a maior instituição da União Europeia, congregando atualmente 751 deputados eleitos diretamente por seus concidadãos. É a instância europeia dotada da legitimidade democrática, em contrapartida às instituições intergovernamentais e intercomunitárias. Comparativamente a outros parlamentos multinacionais, como o Parlamento do Mercosul, o Parlamento Europeu está em posição avançada e de destaque internacional. O modelo de integração sul-americano tem seguido, na medida do possível, o que se procedeu na transformação das três primeiras comunidades europeias na União Europeia. Também relativamente ao seu parlamento é possível traçar um paralelo histórico, no Parlamento do Mercosul hoje o grande desafio é por em prática as eleições diretas e promover a ampliação dos poderes inerentes aos seus parlamentares. É, ainda, uma instituição jovem e restrita em sua atuação sul americana. A história do Parlamento Europeu é, também, complexa, tendo gradativamente aumentado o número de seus membros e os Estados os quais representam. A partir da eleição direta dos parlamentares uma nova história foi construída, permitindo os avanços que se seguiriam nas décadas seguintes. Os poderes e atribuições do Parlamento Europeu igualmente evoluíram de maneira significativa desde as primeiras Assembleias Comuns. Foram avanços lentos, mas consistentes, tal qual a própria evolução da União Europeia, suas histórias são, pois, inseparáveis e complementares. A estrutura administrativa e burocrática do Parlamento Europeu segue a de um parlamento nacional, reservadas as particularidades regionais. Os Partidos Políticos Europeus e seus Grupos Parlamentares são hoje plenamente reconhecidos, mesmos em eleições nacionais o tema União Europeia e Parlamento Europeu é tratado, fazendo com que os partidos nacionais mantenham ligação permanente com seus homólogos comunitários. No âmbito deste trabalho, é realizada uma análise acerca desses temas: comparativo do Parlamento Europeu com o Parlamento do Mercosul e o Congresso Brasileiro, a história, estrutura e competências do Parlamento Europeu atual e no passado. Em especial, são analisados os avanços estabelecidos após o Tratado de Lisboa, que permitiu um avanço como nunca antes ao Parlamento Europeu, símbolo disso é o poder de intervenção na designação do Presidente da Comissão, tema aqui também tratado.The European Parliament is the largest institution of the European Union; It has currently 751 members directly elected by their own citizens. It is endowed with the European forum of democratic legitimacy, in contrast to intergovernmental and inter-community institutions. Compared to other multi-national parliaments, as the Mercosur Parliament, the European Parliament has an advanced position and international prominence. The model of South American integration has followed as far as possible the European one, as the transformation of the first three European communities in the European Union. Also concerning their parliament is possible to draw a historical parallel, the Mercosur Parliament today has the challenge to put into practice the direct elections and promote the expansion of the powers inherent in its parliamentarians. It is still a young institution and restricted in its South American operations. The history of the European Parliament is also complex, and gradually increased the number of its members and the States that represent. Since the direct election of parliament, a new story was built, allowing the advances that would follow in subsequent years. The powers and duties of the European Parliament have also increased significantly since the first Common Assembly. The advances were slow, but consistent, as is the evolution of the European Union, their stories are thus inseparable and complementary. The administrative and bureaucratic structure of the European Parliament follows a national parliament, reserves of regional particularities. The European political parties and their parliamentary groups are now fully recognized in national elections, the theme European Union and European Parliament is treated, making the national parties maintain permanent connection with their community counterparts. Comparative European Parliament with the Parliament of Mercosur and the Brazilian Congress, the history, structure and powers of the current European Parliament and in the past: In this work, an analysis is performed on these topics. In particular, it examined the advances established after the Lisbon Treaty, which allowed a breakthrough like never before Parliament, symbol of this is the power of intervention in the designation in the President of the Commission, subject also treated here.Fontes, JoséRepositório AbertoSilveira, Rafael Bernardo20142014-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.2/4019TID:201139626porSilveira, Rafael Bernardo - O Parlamento Europeu [Em linha] : história, estrutura política e competências. Lisboa : [s.n.], 2014. 86 p.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-11-16T15:19:29Zoai:repositorioaberto.uab.pt:10400.2/4019Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T22:45:07.137289Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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