A Cidadania Infantil na Primeira Rep?blica e a Tutoria da Inf?ncia: a cria??o da Tutoria de Coimbra e do ref?gio anexo

• Autor(a) principal: Tom?, Maria Rosa
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: https://doi.org/http://dx.doi.org/10.14195/1645-2259_10-2_6
• topic: Protec??o social e judicial - Social and legal protection; Cidadania infantil - Infant citizenship; Lei de Protec??o ? Inf?ncia - Childhood Protection Law; Tutoria da Inf?ncia - Tutoria da Inf?ncia; Coimbra - Coimbra

Sob forte influ?ncia do debate internacional e com apoio pol?tico dos republicanos, a Lei de Protec??o ? Inf?ncia (LPI) de 1911, constitui uma refer?ncia para o avan?o da cidadania infantil em Portugal. A cria??o da Tutoria da Inf?ncia e da Federa??o nacional dos Amigos e Defensores das Crian?as prometiam a aplica??o de medidas preventivas e profil?ticas para garantir a defesa dos direitos da crian?a. Contudo, era preciso um investimento maior e mais diversificado, acima de tudo, para enfrentar os problemas estruturais da sociedade portuguesa. nos grandes centros urbanos as dificuldades das crian?as e as suas fam?lias eram crescentes. em Coimbra, a pobreza atingia tamb?m algumas das institui??es de apoio social ?s crian?as. A cria??o da Tutoria da Inf?ncia e do Ref?gio anexo, foi ent?o necess?ria ? obra da assist?ncia (ou t?o s? mais uma obra de assist?ncia ? crian?a em Coimbra). / Under the strong influence of the international debate and with the political support of the Republicans, the Childhood Protection Law (Lei de Protec??o ? Inf?ncia - LPI) of 1911 is a reference of the progress of infant citizenship in Portugal. The formation of the Tutoria da Inf?ncia and the Federa??o Nacional dos Amigos e Defensores das Crian?as promised the implementation of preventive and prophylactic measures for safeguarding children?s rights. However, there was the need for more and diversified investment, particularly to respond to the structural problems of Portuguese society. In large urban centres, children and their families faced growing constraints. In Coimbra, poverty was also inflicted on institutions of children?s social welfare. The formation of the Tutoria da Inf?ncia and its shelter provided essential support (or was one more institution providing child care in Coimbra).