A Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra: a instituição, os instrumentos e os homens (1736-1756)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Korobtchenko, Júlia Platonova
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/6809
Resumo: Tese de mestrado, História Moderna, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2012
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spelling A Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra: a instituição, os instrumentos e os homens (1736-1756)Portugal. Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da GuerraPortugal - Política e governo - séc.18Reforma administrativa - Portugal - séc.18Portugal - História - séc.18Teses de mestrado - 2012Tese de mestrado, História Moderna, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2012A fundação da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra deuse em 28 de Julho de 1736. A reforma joanina, na qual se inseriu, pretendia resolver a constante crise e sobrecarga burocrática do sistema secretarial. Resultou na autonomização das matérias dos negócios estrangeiros e da guerra (Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra), das matérias do marinha e ultramar (Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar), e das matérias do governo interno (Secretaria de Estado do Reino). Esta reforma evidenciou um impulso inovador ao introduzir uma tentativa de racionalização e organização do despacho secretarial. As funções atribuídas à Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra foram a correspondência relativa à política externa, nomeação dos diplomatas, pagamento de ordenados, e recepção dos representantes diplomáticos acreditados na Corte de Lisboa, estando a seu cargo a organização do complexo cerimonial diplomático. Foram também anexados a esta Secretaria os assuntos da guerra. Não tendo poder legislativo, atribuído apenas ao monarca, a sua função era consultiva/executiva na medida em que apresentava ao Rei a informação relativa à política externa e depois executava as resoluções tomadas. O cargo do Secretário de Estado adquire um papel funcional uma vez que se afigura como o chefe supremo da Secretaria, gerindo tanto os oficiais internos como externos. A sua proximidade real e a crescente responsabilidade de competências elevaram-no na hierarquia do poder político materializada na forma de tratamento (Ilustríssimo e Excelentíssimo). A política de nomeações, tanto para o cargo de Secretário de Estado, como para o corpo diplomático (1739-1756), baseou-se numa lógica menos concernente com o estatuto social e mais com o objectivo funcional. A par da valorização do nascimento surgem novas características do grupo como a formação e a experiência burocrática que evidenciam uma abertura a uma nova época.Abstract: The foundation of Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra was in 28 of July 1736. It was a consequence of King John V reform implemented in order to resolve the constant bureaucratic crisis of the secretarial system. It resulted in the separation of the maters of foreign affairs and war (Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra), of the matters of navy and overseas (Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar), and those of internal government (Secretaria de Estado do Reino). This reform demonstrated a will of rationalization and organization of the bureaucratic practises. The Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra was responsible for the diplomatic correspondence with the foreign courts, diplomatic nominations and the payment of their salary, the reception of the foreign dignitaries credited in the court of Lisbon and the organization of the complex ceremonial for their reception. The matters of war were also annexed to this Secretariat. The legislative power was exclusive of the king, so the Secretary of State had an informative/executive function. He was responsible for providing the king with the diplomatic information (intelligence) and then receiving form him guidelines for the foreign policy. The post of the Secretary of State also acquired a functional purpose. He was responsible for the management of the Secretariat, its officials and diplomats and 5 for providing them with diplomatic guidance. His proximity to the king and the growing administrative responsibilities elevated him in the political hierarchy as seen by the forms of treatment (Ilustríssimo e Excelentíssimo). The policy of nominations for the post of Secretary of State, as for the diplomatic corps, was based less attending to the social status than to a functional purpose. It began to be apparent the preoccupation with requisites such as academic formation and bureaucratic experience that showed a glimpse of the future.Faria, Ana Maria Homem Leal de,1946-Repositório da Universidade de LisboaKorobtchenko, Júlia Platonova2012-08-07T14:19:29Z20112011-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10451/6809porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-11-08T15:49:31Zoai:repositorio.ul.pt:10451/6809Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T21:31:48.147699Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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