"Flat Tax": caracterização da investigação

• Autor(a) principal: Tavares, Miguel Conchinhas Moniz
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/24304
• topic: Flat Tax; Sistema fiscal -- Taxation; Análise bibliométrica; Bibliometric analysis

O aumento de interesse pelo tema “Flat Tax” a nível político em diversos países, suscitado pelos resultados obtidos nos países que adotaram um regime proporcional de tributação sobre os rendimentos pessoais, motivou o desenvolvimento desta dissertação, com o objetivo de caracterizar a investigação sobre a “Flat Tax” no contexto da fiscalidade. Para tal, realizou-se uma análise a uma amostra de 109 artigos científicos recolhidos da plataforma Scopus, à luz de indicadores bibliométricos, e desenvolveu-se uma tabela resumo com as conclusões dos principais artigos da amostra, seguindo uma metodologia PRISMA. A análise aos artigos permitiu concluir que o interesse académico pelo tema tem vindo a aumentar ao longo das décadas, já que tanto o número de artigos publicados como o número de citações aos artigos analisados tiveram um crescimento positivo. Adicionalmente, foi possível concluir que o tema é maioritariamente estudado por autores vinculados a países europeus, ainda que o país em que o tema mais suscitou interesse nos autores tenha sido nos EUA, e que os artigos são desenvolvidos maioritariamente em coautoria. Foi também possível concluir que o tema desperta interesse em diversas áreas de estudo e que, consequentemente, os artigos são publicados em múltiplas revistas científicas. Importa ainda salientar que as principais keywords associadas ao tema são “tax reform” e “tax system”. Finalmente, interessa referir que devido à multitude de áreas relacionadas com a flat tax abordadas nos artigos em causa, as conclusões obtidas nos mesmos são bastante diferentes, e por vezes divergentes.