Human smuggling, migração e Europa: a perspetiva dos profissionais da área da migração sobre os processos de human smuggling na atual crise migratória europeia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rodrigues, Luis Fernando Casado
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10284/6308
Resumo: O fenómeno Human Smuggling é um tipo de criminalidade transnacional atual, particularmente, no contexto da União Europeia. O estudo científico desta temática é cada vez mais frequente e, conjuntamente com os trabalhos de organizações internacionais, a presente problemática faz parte da lista de preocupações dos atuais debates políticos internacionais. Com base num enquadramento teórico que explora por um lado, os factos históricos que moldaram a forma como as políticas internacionais de asilo atuam, e por outro lado, que descreve o fenómeno em estudo e a sua difícil conceptualização, a presente investigação científica pretende explorar e descrever de que forma o fenómeno de Human Smuggling influência os fluxos migratórios europeus atuais e se os migrantes que utilizam os serviços destas redes devem (ou não) ser responsabilizados criminalmente. Para além disso, pretende–se dar voz aos profissionais da área da migração que trabalham diretamente ou indiretamente com o fenómeno, algo que não é muito comum nos trabalhos científicos internacionais sobre esta temática. De forma a responder as presentes questões de investigação, optou–se pela utilização de uma metodologia qualitativa, alicerçada pela técnica da entrevista, utilizando um guião de entrevista concebido para o efeito. Os resultados obtidos mostram que a relação entre as redes de Human Smuggling e o volume das deslocações migratórias em massa no contexto atual é inquestionável. Os resultados mostram também que os migrantes que chegam à Europa, através destes serviços ilícitos, não devem ser alvos de qualquer penalização legal. Por fim, foi possível enumerar um conjunto de medidas alternativas que contribuem para um combate mais eficaz a esta problemática e que fornecem opções legais de migração, reduzindo a necessidade de um migrante em recorrer aos serviços de Human Smuggling.
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Com base num enquadramento teórico que explora por um lado, os factos históricos que moldaram a forma como as políticas internacionais de asilo atuam, e por outro lado, que descreve o fenómeno em estudo e a sua difícil conceptualização, a presente investigação científica pretende explorar e descrever de que forma o fenómeno de Human Smuggling influência os fluxos migratórios europeus atuais e se os migrantes que utilizam os serviços destas redes devem (ou não) ser responsabilizados criminalmente. Para além disso, pretende–se dar voz aos profissionais da área da migração que trabalham diretamente ou indiretamente com o fenómeno, algo que não é muito comum nos trabalhos científicos internacionais sobre esta temática. De forma a responder as presentes questões de investigação, optou–se pela utilização de uma metodologia qualitativa, alicerçada pela técnica da entrevista, utilizando um guião de entrevista concebido para o efeito. Os resultados obtidos mostram que a relação entre as redes de Human Smuggling e o volume das deslocações migratórias em massa no contexto atual é inquestionável. Os resultados mostram também que os migrantes que chegam à Europa, através destes serviços ilícitos, não devem ser alvos de qualquer penalização legal. Por fim, foi possível enumerar um conjunto de medidas alternativas que contribuem para um combate mais eficaz a esta problemática e que fornecem opções legais de migração, reduzindo a necessidade de um migrante em recorrer aos serviços de Human Smuggling.The phenomenon of Human Smuggling it’s a type of transnational crime, particularly, in the context of European Union. The scientific study of this thematic it´s increasingly more frequent and, together with the work of international organizations, this problematic it´s a part of the list of concerns of current international political debates. Based on a theoretical framework that explores on one hand, the historical facts that shaped the way the international Asylum Policies work, and on the other hand, describes the phenomenon in study and its difficult conceptualization, this scientific research aims to explore and describe how the phenomenon of human smuggling influence current European migratory flows and whether migrants using the services of these networks should (or not) be liable to be criminalize. Moreover, it aims to give a voice to the professionals in the migration area who work directly or indirectly with the phenomenon, something that is not very common in international scientific work on this subject. To answer these questions of research, it was uses a qualitative methodology, based on the technique of the interview, using an interview script designed for this purpose. The results obtained show that the relationship between human smuggling networks and the volume of mass migratory movements in the current context is unquestionable. The results also show that migrants arriving in Europe, through these illicit services, should not be targeted at any legal penalty. Finally, it was possible to enumerate a set of alternative measures that contribute to more effectively combat this problem and provide legal migration options, reducing the need for a migrant to use human smuggling services.Le fénomène de l’Human Smuggling est un type de criminalité transnational actuelle, notamment dans le contexte de l’Union Européenne. L’étude scientifique de ce thème est de plus en plus fréquente et en collaboration avec le travail des organisations internationales, cette problématique fait partie de la liste des préocupations des discussions politiques internacionales actuelles. Basé sur un cadre théorique qui explore d'une part, les faits historiques qui ont perpétré la façon dont la Loi agis sur les politiques d'asile internationales, et d'autre part, décrivant le phénomène dans l'étude et sa conceptualisation difficile, cette recherche scientifique vise à explorer et à décrire comment le phénomène de l’Human Smuggling influence les flux migratoires européens actuels et si les migrants utilisant les services de ces réseaux devraient (ou non) être passibles de responsabilité pénale. En outre, il est destiné à donner la parole aux professionnels spécialisés dans le domaine de la migration qui travaillent directement ou indirectement avec le phénomène, ce qui n'est pas très commun dans les travaux scientifiques internationaux sur ce sujet. Afin de répondre à ces questions de recherche, il a été opté l'utilisation d'une méthodologie qualitative, basée sur la technique de l'entrevue, en utilisant un script conçu à cette fin. Les résultats obtenus montrent que la relation entre les réseaux d’Human Smuggling et le volume des mouvements migratoires de masse dans le contexte actuel est incontestable. Les résultats montrent également que les migrants qui arrivent en Europe, par l'intermédiaire de ces services illicites, ne devraient pas être visés par une sanction légale. Enfin, il a été possible d'énumérer un ensemble de mesures alternatives qui contribuent à une lutte plus efficace contre cette problématique et fournissent des options de migration légale, ce qui réduit la nécessité pour un migrant d'utiliser des services d’Human Smuggling.Ribeiro, Manuela NizaRepositório Institucional da Universidade Fernando PessoaRodrigues, Luis Fernando Casado2018-11-29T01:30:23Z2017-11-292017-11-29T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10284/6308porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-02-27T02:02:49Zoai:bdigital.ufp.pt:10284/6308Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T15:43:11.807845Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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