Análise da repercussão económica e ambiental da reserva legal: estudo de caso

• Autor(a) principal: Borlachenco,Natascha G. C.
• Data de Publicação: 2014
• Outros Autores: Hoeflich,Vitor A., Schaitza,Erich G., Urbano,Edilson
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0871-018X2014000300006
• topic: código florestal; impostos; áreas de preservação

O trabalho teve como objetivo identificar a viabilidade económica e ambiental da reserva legal em 11 municípios localizados na zona de influência do arenito Caiuá no Estado do Paraná, Brasil. Foi desenvolvido um modelo no qual se utilizou o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o crescimento do Valor Bruto de Produção (VBP) nos municípios através de mudanças nos padrões de uso da terra para a criação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL). De acordo com os resultados obtidos, a entrada da floresta no local da pecuária demonstrou que o valor bruto dos municípios decresceria anualmente até ao sétimo ano, quando as primeiras florestas começariam a ser colhidas. O valor bruto da produção aumenta quando é realizado o primeiro desbaste. Todos os municípios tiveram acréscimos tanto no VBP quanto no ICMS. Concluiu-se que, a recuperação da RL nas propriedades estudadas aumenta significativamente a cobertura florestal do Estado, e, economicamente aumenta o VBP e o ICMS dos municípios, comprovando a eficiência do modelo utilizado.