A prova por declarações da parte

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Smith, Ruy Drummond
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11144/3416
Resumo: Utilizando como ponto de partida a recente inovação na ordem processual civil portuguesa, analisaremos os efeitos que as declarações favoráveis prestadas pela parte em juízo podem gerar no processo. Investigaremos a pertinência da sua aplicação enquanto meio de prova atípico no ordenamento jurídico brasileiro, bem como, a sua indispensabilidade em hipóteses na qual se revela impossível a produção de outros tipos de prova. Pretendemos quebrar o paradigma ainda arraigado em grande parte da doutrina e jurisprudência de que o depoimento de parte somente serve para a extração da confissão, sendo este o objetivo do estudo. Não nos limitamos à visão analítica ou crítica da investigação, partindo para uma solução propositiva que, acreditamos, possa servir para o aperfeiçoamento da jurisdição.
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