Progressing on urban-rural connections: an exploratory approach towards an Agro-park Network in the Metropolitan Area of Lisbon

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rojas, Lina Maria Hoyos
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: eng
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/52114
Resumo: Urban food systems involve a set of interactions among actors, processes and sources, shaping the territory according the characteristics of each type food production and its local embeddedness. Therefore, agriculture has a narrow relation with the land management. Since the 80's agroparks have emerged in Europe as land-based proposal for complementing food production with other urban and peri-urban needs related to ecosystem services provision. The coupling of these services, within the planning tools, calls for a strong governance arrangement involving multiple stakeholders. Taking into account that agroparks do not exist implemented in Portugal, this dissertation will explore the concept in the light of the advantages and challenges for the urban and peri-urban agriculture and its incorporation in the Portuguese planning instruments and policies. Furthermore, by embracing a metropolitan scale a network approach will be explored, which neither could be found in the literature nor in practical experiences elsewhere. The agropark network represents an opportunity to integrate food planning in territorial planning and management instruments at different scales. Moreover, the network proposal approaches a broader perspective of the food system by incorporating stakeholders beyond the food production in the value chain. Methodologically a variety of stakeholders of the Metropolitan Area of Lisbon were involved by methodology inspired on the transdisciplinary research in sustainability science. As a result, this dissertation aims to contribute to the generation of a metropolitan network of agroparks in the Metropolitan Area of Lisbon with a planning approach by framing the concept of “Metropolitan Agro-Net".
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spelling Progressing on urban-rural connections: an exploratory approach towards an Agro-park Network in the Metropolitan Area of LisbonAgroparkNetworkMultifunctionPeri-urban and planningOrdenamento do TerritórioUrbanismoUrban food systems involve a set of interactions among actors, processes and sources, shaping the territory according the characteristics of each type food production and its local embeddedness. Therefore, agriculture has a narrow relation with the land management. Since the 80's agroparks have emerged in Europe as land-based proposal for complementing food production with other urban and peri-urban needs related to ecosystem services provision. The coupling of these services, within the planning tools, calls for a strong governance arrangement involving multiple stakeholders. Taking into account that agroparks do not exist implemented in Portugal, this dissertation will explore the concept in the light of the advantages and challenges for the urban and peri-urban agriculture and its incorporation in the Portuguese planning instruments and policies. Furthermore, by embracing a metropolitan scale a network approach will be explored, which neither could be found in the literature nor in practical experiences elsewhere. The agropark network represents an opportunity to integrate food planning in territorial planning and management instruments at different scales. Moreover, the network proposal approaches a broader perspective of the food system by incorporating stakeholders beyond the food production in the value chain. Methodologically a variety of stakeholders of the Metropolitan Area of Lisbon were involved by methodology inspired on the transdisciplinary research in sustainability science. As a result, this dissertation aims to contribute to the generation of a metropolitan network of agroparks in the Metropolitan Area of Lisbon with a planning approach by framing the concept of “Metropolitan Agro-Net".As crescentes preocupações ambientais elevam o debate sobre o papel do uso e da disponibilidade do solo relacionado com a produção alimentar nas áreas urbanas e rurais. Dentro deste contexto, tornou-se evidente que a expansão urbana, bem como a ocupação dispersa dentro das áreas metropolitanas, tem gerado pressão e fragmentação na produção agrícola. Desta forma, os Instrumentos de Gestão Territorial são peças relevantes para integrar o planeamento urbano com o planeamento alimentar a diferentes escalas. No caso da Área Metropolitana de Lisboa -AML- mais de 50% do o solo é classificado como florestal ou agrícola, logo os solos peri-urbanos são uma peça chave dentro do ordenamento territorial. Além disso, dentro dos 18 municípios que compõem a área metropolitana, existe uma vasta gama de formas de ocupação, desde os municípios mais urbanizados, densamente povoados e com elevado poder económico a nível nacional, como é o caso de Lisboa, a outros municípios que têm mais de 60% do seu território destinado a fins agrícolas. O caso da AML põe em causa o tratamento das zonas rurais e periurbanas no âmbito de instrumentos de gestão territorial de diferentes escalas. No caso dos Planos Directores Municipais, a tendência para regular o solo urbano tem deixado de lado as preocupações com a gestão das zonas periurbanas, enquanto os instrumentos regionais se concentraram em visões estratégicas do território, onde a agricultura parece ter pouca relação com o planeamento territorial. Neste sentido, a existência de projectos transversais representa oportunidades para repensar elementos de planeamento territorial. Este é o caso do projecto europeu Rural-Urban Outlooks: Unlocking Synergies - ROBUST (www.urban-rural.eu), que faz parte do Horizon2020 e visa promover projectos que reforcem a relação urbano-rural, criou um grupo de trabalho entre 2019 e 2021 para implementação de uma rede metropolitana de agro-parques na AML. Atualmente, Portugal não dispõe de nenhum agroparque e nas referências internacionais não existe nenhuma rede de agroparques a operar na Europa. Por tanto, o objetivo da dissertação é contribuir para a criação de uma rede metropolitana de agroparques na AML com enfoque no planeamento territorial. Assim, o documento pretende enquadrar o conceito da rede metropolitana de agroparques; consolidar uma visão estratégica do conceito que identifique as oportunidades e desafios da rede; e consolidar uma tipologia das áreas que foram identificadas como potenciais dentro da investigação qualitativa. Para isso, é efectuada uma revisão teórica do conceito de redes em diferentes áreas disciplinares, tais como o conceito de sociedade em rede da sociologia (Castells 1989), as redes ecológicas e urbanas da geografia e ecologia (Fath et al. 2007) e as redes organizacionais das empresas (Costa 2015). Adicionalmente, a rede permite reforçar a relação entre agroparques, numa perspectiva de escala regional que possibilita integrar stakeholders situados para além da produção alimentar na cadeia de valor. Desta forma, promove níveis de governança que terão efeito nos territórios agrícolas peri-urbanos da área metropolitana. Desde finais dos anos 80 que os agroparques tem surgido em diferentes contextos da Europa a fim de salvaguardar a agricultura peri-urbana de pequena escala contra a expansão urbana e industrial. Esta proposta de base territorial também representa oportunidades para integrar as áreas de produção alimentar com outros serviços relacionados com a prestação de serviços ecossistêmicos, como atividades desportivas, de lazer, culturais ou benefícios ambientais. Assim, tornaram-se polos de multifuncionalidade conforme as necessidades de cada local. A conjugação entre a administração das suas diferentes funções e a relação com os instrumentos de planeamento territorial, exigem dos agroparques um forte sistema de governança. Referências como o Parque Agrícola de Baix Llobregat na cidade de Barcelona, Espanha, ou o Parco Agricolo Sud Milano na cidade de Milão, Itália, mostram a relevância de um órgão de gestão como um pilar fundamental para a consolidação dos parques agrícolas, e sua posterior gestão. Desta forma, é evidenciada a negociação de interesses e a partilha de responsabilidades entre as partes interessadas, tais como instituições públicas, o sector privado, os agricultores, organizações sem fins lucrativos, centros de investigação e outros atores que possam ter interesse sobre essas áreas. Por um lado, as preocupações ambientais e urbanas impulsionaram cenários em que os agroparques são capazes de proporcionar diferentes soluções. Primeiramente, a produção alimentar nas proximidades urbanas promove o posicionamento das cadeias curtas, diminuindo a utilização de recursos entre a produção e o consumo. Por outro lado, a gestão das culturas é uma oportunidade para promover processos de preservação e regeneração dos solos peri-urbanos de elevada aptidão agrícola mediante a adopção de práticas agrícolas sustentáveis. Assim, os agroparques podem integrar ou reforçar infraestruturas verdes que aportam continuidades ecológicas e paisagísticas entre áreas urbanas e rurais. Adicionalmente, a contribuição é reforçada pela multifuncionalidade que atrai populações de ambos contextos a fim de usufruir dos diversos serviços dos ecossistemas promovendo ligações urbano-rurais. Estas dimensões permitem que seja possível ter uma aproximação teórica que relacione conceitos como o sistema alimentar sustentável, o planeamento alimentar, a continuidade paisagística urbano-alimentar, as bacias alimentares ou o planeamento ecológico. Para alcançar os objetivos propostos, o caso da AML foi estudado através de uma metodologia inspirada na Investigação Transdisciplinar em Ciências da Sustentabilidade (Lang et al. 2011). Isto significa que a investigação tomou como ponto de partida uma problemática social e ambientalmente relevante e a partir de esta, realizou-se uma revisão teórica multidisciplinar complementada por uma coleta qualitativa de informação em colaboração com diferentes atores relevantes, principalmente técnicos das Câmaras Municipais da AML que participaram no grupo de trabalho do projeto ROBUST. Por último, é apresentada uma visão estratégica da rede metropolitana de agroparques orientada para a resolução das problemáticas territoriais identificadas e a produção de conhecimento que é relevante em contextos multidisciplinares. Assim, o documento contribui para o desenvolvimento de uma Rede Metropolitana de Agroparques na AML abordado desde a perspectiva do planeamento. Para isso, é enquadrado o conceito de “Metropolitan Agro-Net”, identificando o seu potencial e as suas limitações dentro do quadro do sistema de ordenamento territorial português, nomeadamente no contexto da AML. Por outro lado, a informação recolhida mediante entrevistas e observação de campo permitiu o desenvolvimento de uma tipologia de áreas potenciais identificadas pelos atores, com ênfase nas suas funções e a sua localização em áreas urbanas, peri-urbanas ou rurais. Assim, o documento apresenta uma tipologia que relaciona as áreas sugeridas pelos técnicos com as funções inspiradas na revisão teórica, no sentido de compreender a situação atual da agricultura metropolitana e das suas áreas multifuncionais. Como resultado encontrou-se que a AML apresenta diversidade na sua produção alimentar no que diz respeito às dimensões e funções. Relativo à agricultura biológica e de pequena escala, os municípios carecem de seguimento a ditos projetos perante suas características como dimensão e localização. Por outro lado, os projetos de agricultura urbana foram assinalados pelas Câmaras como fonte de serviços adicionais para a população, tais como o sentido de comunidade, a participação, as atividades pedagógicas, relação dos cidadãos com os recursos naturais, entre outros. Paralelamente, os projetos de grande dimensão, localizados principalmente na parte ocidental da Península de Setúbal e a parte norte da Grande Lisboa não apresentam diversidade de funções, localizam-se em zonas rurais e não precisam estatutos de proteção. Neste sentido, é a agricultura de produção de pequena e média escala dos interstícios urbano-rurais a que tem a potencialidade de envolver ativamente outros serviços de ecossistema para a população circundante como forma de proteção das áreas agrícolas perante a pressão urbana. Conforme referido anteriormente, o planeamento alimentar e o planeamento metropolitano precisam ter coerência no que se refere à realização de projetos de base territorial que considerem os desafios dos solos peri-urbanos e as necessidades culturais, ecológicas e urbanas que podem ser supridas nestas áreas. No caso da legislação portuguesa, especialmente no referente ao Regime Jurídico de Instrumentos de Gestão do Território, não há pontos de encontro com o planeamento alimentar e pouca atenção aos solos agrícolas nos instrumentos locais. Por outro lado, outras estratégias multisetoriais salientam a relevância ecológica, económica e social do sistema alimentar, mas não apresentam propostas relativas à produção alimentar. Conclui-se que a rede de agroparques representa uma oportunidade de alcançar o planeamento alimentar a partir de instrumentos de gestão territoriais a diferentes escalas. Isso conjuga-se com a possibilidade de que a agricultura seja abordada com enfoques multi-setoriais desde os instrumentos de carácter regional e estratégico, devido a que as alterações no sistema alimentar têm relação com diferentes setores, tais como a saúde, a equidade, o ambiente e o bem-estar da população, entre outros. Desta forma, a rede de agroparques é abordada a partir de uma perspectiva estratégica que compreende a sua dimensão multi-setorial, sua relação com os instrumentos de ordenamento do território e as estratégias existentes de nível regional, nacional e Europeu. Assim, a reinterpretação do conceito de agroparque para o caso Português sugere a reorientação da Política Agrícola Comum, à luz do Pacto Ecológico Europeu, no sentido da implementação da Estratégia “Do Prado ao Prato”, e ainda, a consideração da forma como se articula com o Regime Jurídico de Instrumentos de Gestão do Território e que, em última instância, contribui para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.Ramos, Ana Isabel LoupaRepositório da Universidade de LisboaRojas, Lina Maria Hoyos2022-03-31T11:36:50Z2022-02-172022-02-17T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10451/52114TID:202970795enginfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-11-08T16:57:12Zoai:repositorio.ul.pt:10451/52114Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T22:03:16.179404Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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