Comuns globais (ambientais) e teorias de internacionalismo

• Autor(a) principal: Stratoudakis, Georgios
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/75615
• topic: Comuns ambientais; Tragédia de comuns; Tradições internacionalismo; Panagiotis Kondylis; Danilo Zolo; Martin Wight; Environmental commons; Tragedy of the commons; Internationalism traditions; Domínio/Área Científica::Humanidades::Filosofia, Ética e Religião

No início do Neolítico, a população humana na Terra era, aproximadamente, igual à população atual da área metropolitana de Lisboa. Nos últimos 10000 anos, a população humana aumentou três ordens de grandeza e o seu uso de energia e material aumentou cinco ordens. Isto ocorreu através de novos mecanismos de aproveitamento de energia livre e utilização de materiais, potenciando um metabolismo social que criou desequilíbrios planetários na troca de energia e nos principais ciclos biogeoquímicos: hoje, restam poucas dúvidas de que, para manter a Terra em condições ambientais compatíveis com a vida humana, é necessário transitar para fontes de energia descarbonizadas e garantir o fecho dos ciclos dos materiais. Esta constatação traz consigo a normatividade da definição de limites e da escolha vinculativa de caminhos, o que transfere também a discussão para o campo político. O quadro conceptual desta reflexão apoia-se extensivamente em três pensadores na interseção da filosofia política com as relações internacionais: Panagiotis Kondylis (teoria descritiva da decisão), Danilo Zolo (democracia e complexidade) e Martin Wight (sistemas de estados), os três com uma tendência para se focarem na “verdade efetiva da coisa”, que coloca a ontologia acima da gnosiologia e da epistemologia, não se preocupando nem com quebras de barreiras nem com métodos disciplinares na procura de compreensão. Neste aspeto, eles parecem convergir com a recente teoria da ontologia orientada para objetos, onde o par verdade/conhecimento é substituído pela busca da distância entre conhecimento e realidade. Em apoio desta análise, introduzem-se conceitos biológicos (sobre a seleção natural, a cooperação e a competição), ecológicos (sobre escassez e dinâmica populacional), de filosofia do estado e do direito (sobre a origem da organização do estado, a soberania interna e as formas de governo) e de teoria internacional (sobre tradições de pensamento da soberania externa e das relações entre estados) que convergem na definição de comuns globais ambientais e nas opções para evitar futuras tragédias (no sentido introduzido por Garett Hardin). O objetivo da tese é analisar quatro cenários de reformas ou mudanças radicais da economia e/ou política para transformar ou reduzir o metabolismo social planetário, utilizando como instrumento de crítica as principais tradições de internacionalismo (realismo, racionalismo e revolucionismo), como mobilizadas por Zolo na sua crítica da Cosmopolis moderna. Estes cenários são: i) a dissociação entre o crescimento económico e os impactos ambientais; ii) a celebração de um novo contrato biossocial, onde o espaço ambiental é um bem primário; iii) o decréscimo económico sustentável; e iv) o decréscimo da população humana. Olhados pela lente das teorias de internacionalismo, todos os cenários enfrentam dificuldades práticas e teóricas - mas parece comum, entre os três primeiros, a possibilidade de encaixe em sistemas policêntricos que operam em vários níveis de organização social. Para convergirem para uma resposta planetária, faltam a estes sistemas mecanismos de alinhamento e aceleração criados pela sinergia entre processos de transformação individual, infranacional e supranacional; se isto pode acontecer pelo aparecimento espontâneo de ordem no meio da complexificação ou pela contribuição de indivíduos com o dom de detetar e catalisar ta deonta é algo que o filtro da seleção natural constatará.