Fiscal federalism, institutions and social capital : lessons from the italian mezzogiorno

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Matos, Luís André Pinheiro de
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: eng
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/4964
Resumo: Mestrado em Economia Internacional e Estudos Europeua
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We review literature on fiscal federalism, institutions and social capital, and we critically discuss the previous findings, trying to disentangle the main features of this region that obstruct the possibility of looking at fiscal federalism as a good solution for development, without previous institutional improvements. Decentralization comes then as a potential danger, representing an additional problem rather than a solution to the region. We observe that the process of decentralization can be part of the explanation for the non-convergence of the Mezzogiorno, as it fostered the magnitude of low levels of institutional capacity and social capital of the region and turned them into an effective barrier to economic growth, creating a steady fiscal dependence and letting regional administrations exposed to free-riding, rent-seeking and corruption. In this vein, we suggest a set of substantial institutional and economic reforms. The lessons from this case study can be useful for assessing the potentials and bottlenecks of Portuguese regions’ economic development.O presente estudo tem como objectivo averiguar em que medida poderá o federalismo orçamental representar uma barreira efectiva ao desenvolvimento regional. Debatemos a relação entre descentralização, carência de instituições apropriadas e frágil crescimento económico, com apoio na literatura existente. A fim de identificar as condições que podem obstruir um avanço próspero em direcção ao federalismo orçamental, estudamos o caso do Mezzogiorno italiano, explorando diversas formas de explicar esta realidade. Revemos a literatura sobre federalismo orçamental, instituições e capital social, e discutimos criticamente os resultados anteriores, tentando discernir as características essenciais desta região que possam obstruir a possibilidade de olhar para o federalismo orçamental como uma solução para o desenvolvimento, na ausência de melhorias institucionais prévios. A descentralização apresenta-se assim como um perigo potencial, representando um problema adicional e não uma solução para a região. Observa-se que o processo de descentralização pode ser parte da explicação para a não-convergência do Mezzogiorno, tendo sustentado a magnitude dos baixos níveis de capacidade institucional e de capital social da região, tornando-os numa barreira efectiva ao crescimento económico, criando uma dependência orçamental firme e deixando as administrações regionais expostas ao free-riding, ao rent-seeking e à corrupção. Nesta linha de entendimento, sugerimos um conjunto de reformas substanciais, no plano económico e institucional. As lições deste estudo de caso poder-se-ão demonstrar profícuas para avaliar as potencialidades e os riscos para o desenvolvimento económico das regiões portuguesas.La présente étude vise à enquêter si le fédéralisme budgétaire peut constituer une barrière effective au développement régional. La relation entre décentralisation, défaut d’institutions appropriées et croissance économique faible est débattue, sur la base de la littérature existante. Afin d’identifier les conditions qui peuvent prévenir un progrès fructueux dans la direction du fédéralisme budgétaire, le cas du Mezzogiorno italien est étudié, en explorant des moyens complémentaires d’explorer cette réalité. Nous passons en revue la littérature sur le fédéralisme budgétaire, les institutions et le capital social, et les résultats précédents sont discutés de manière critique, en essayant de percevoir les principales caractéristiques de cette région qui puissent obstruer la possibilité de considérer le fédéralisme budgétaire comme une bonne solution pour le développement, sans des améliorations institutionnelles préalables. La décentralisation apparait alors comme un danger potentiel, représentant un problème additionnel plutôt qu’une solution pour la région. Nous observons que le processus de décentralisation peut être une partie de l’explication pour la non-convergence du Mezzogiorno, étant donné que ceci a soutenu les bas niveaux de capacité institutionnelle et de capital social de la région et les convertis en effectives barrières à la croissance économique, créant une dépendance budgétaire constante et laissant les administrations régionales exposées au free-riding, au rent-seeking et à la corruption. Dans cette optique, nous suggérons un ensemble de substantielles réformes institutionnelles et économiques. Les leçons de cette étude peuvent être utiles pour évaluer les potentiels et les risques au développement économique des régions portugaises.Instituto Superior de Economia e GestãoLopes, JoãoRepositório da Universidade de LisboaMatos, Luís André Pinheiro de2012-12-28T13:58:09Z2012-062012-06-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.5/4964engMatos, Luís André Pinheiro de. 2012. "Fiscal federalism, institutions and social capital : lessons from the italian mezzogiorno". Dissertação de Mestrado. Universidade Técnica de Lisboa. 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