A evolução das relações internacionais de 1918 a 1945 e a sua importância para o actual quadro geopolítico mundial : do estatuto jurídico da SDN ao da actual ONU

• Autor(a) principal: Ramos, João Augusto Gomes
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/37550
• topic: Relações internacionais; Sociedade das Nações; ONU; Personalidade jurídica; Comunidade internacional; Uso da força; Teses de mestrado - 2019; Direito

Na presente dissertação, em primeiro lugar faz-se uma ilustração da evolução do Direito Internacional e da sua função na protecção da paz Mundial desde os finais do Séc. XIX até aos dias de hoje. Nesse sentido, discute-se a importância da personalidade jurídica internacional no âmbito das Organizações Internacionais explanando o porquê de ele ser um elemento chave na sua constituição. Neste ponto, apresenta-se de forma inovadora uma nova visão jurídica da Sociedade das Nações fazendo um ponto comparativo com a actual Organização das Nações Unidas. Com esta análise, consegue-se concluir, em primeiro lugar, a importância do Direito internacional na protecção da paz Mundial. Consecutivamente alcança-se uma nova perspectiva da real natureza da Sociedade das Nações e da importância das questões jurídicas na sua implosão, nomeadamente a questão fundamental da personalidade jurídica Internacional. Em terceiro lugar, naquele que será o ponto mais actualista, procede-se à análise histórico-jurídica comparativa entre a Sociedade das Nações e a Organização das Nações Unidas que permite estabelecer uma conexão essencial para a compreensão do actual sistema da Organização das Nações Unidas enquanto representante da Comunidade Internacional e protector da Paz Mundial.