Reforma do sistema de segurança social em Portugal : um contributo crítico
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2001 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | eng |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/1822/1436 |
Resumo: | A necessidade de mudança nos sistemas de protecção social é um facto reconhecido e assumido em toda a Europa - apesar dos diversos estágios em que as reformas se encontram nos diferentes Estados-membros. De facto, enquanto que nos países do Norte os sistemas atingiram a maturidade acerca de uma década e as reformas estão em curso, em Portugal, só agora é que o sistema começa a alcançar a maturidade e, com esta, a necessidade de reforma. Com uma reforma tão complexa um primeiro e importante passo para este processo foi dado com a edição do Livro Branco da Segurança Social (LBSS). Com este documento passamos a dispor de um diagnóstico actualizado, sistemático e rigoroso da situação da protecção social no país. Assim, partindo deste diagnóstico e das soluções chave propostas pela Comissão do Livro Branco da Segurança Social (CLBSS) o presente trabalho propõe uma reflexão crítica sobre a reforma do sistema no país. Por fim, chama-se a atenção para o facto de que ao colocar-se um desafio nacional e geracional de tamanha dimensão, ele exige a busca de soluções que sejam duradouras, sustentáveis e solidárias e que por isso devem envolver os órgãos de soberania, os diferentes partidos políticos, os parceiros sociais e as instituições da sociedade civil com vocação efectiva de acção social, bem como todos aqueles que sistematicamente beneficiam e contribuem para o sistema. |
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Reforma do sistema de segurança social em Portugal : um contributo críticoA necessidade de mudança nos sistemas de protecção social é um facto reconhecido e assumido em toda a Europa - apesar dos diversos estágios em que as reformas se encontram nos diferentes Estados-membros. De facto, enquanto que nos países do Norte os sistemas atingiram a maturidade acerca de uma década e as reformas estão em curso, em Portugal, só agora é que o sistema começa a alcançar a maturidade e, com esta, a necessidade de reforma. Com uma reforma tão complexa um primeiro e importante passo para este processo foi dado com a edição do Livro Branco da Segurança Social (LBSS). Com este documento passamos a dispor de um diagnóstico actualizado, sistemático e rigoroso da situação da protecção social no país. Assim, partindo deste diagnóstico e das soluções chave propostas pela Comissão do Livro Branco da Segurança Social (CLBSS) o presente trabalho propõe uma reflexão crítica sobre a reforma do sistema no país. Por fim, chama-se a atenção para o facto de que ao colocar-se um desafio nacional e geracional de tamanha dimensão, ele exige a busca de soluções que sejam duradouras, sustentáveis e solidárias e que por isso devem envolver os órgãos de soberania, os diferentes partidos políticos, os parceiros sociais e as instituições da sociedade civil com vocação efectiva de acção social, bem como todos aqueles que sistematicamente beneficiam e contribuem para o sistema.Universidade do Minho. Núcleo de Investigação em Políticas Económicas (NIPE)Universidade do MinhoFerraz, António Mendes da SilvaVieira, Mónica Agostinha Lima2001-112001-11-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/1822/1436enginfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-07-21T12:49:11Zoai:repositorium.sdum.uminho.pt:1822/1436Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T19:47:37.048706Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
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