Relação entre União Europeia e Turquia: uma análise da evolução dos critérios políticos no contexto de adesão

• Autor(a) principal: Graça, Andreia Dias
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/45939
• topic: União Europeia; Turquia; Adesão; Condicionalidade política; Europeização; Critérios Políticos de Copenhaga; Golpe Militar; Referendo; Political Conditionality; Europeanisation; Copenhagen Political Criteria; Military Coup; Referendum

A presente dissertação de mestrado pretende responder à seguinte pergunta de investigação: De acordo com os recentes acontecimentos, a tentativa de golpe militar em 2016 e referendo em 2017, o que falhou na promoção da convergência dos critérios políticos pela UE face à Turquia? Neste sentido, foi essencial analisar a evolução do processo ao nível histórico para entender as dinâmicas internas e a própria relação entre a União Europeia. A utilização dos conceitos de condicionalidade política e europeização foram essenciais para compreender e avaliar como os mecanismos referidos anteriormente foram aplicados na Turquia e a sua implementação efetiva ou não. A análise dos relatórios elaborados pela Comissão Europeia anualmente, desde 2005 até 2016, permitiram reconhecer a forma como as reformas, emendas legislativas e as mudanças instituídas nos critérios políticos de Copenhaga foram aplicados ao longo dos anos na Turquia através da influência da União Europeia. De acordo com a investigação feita, os conceitos de europeização e condicionalidade, onde as mudanças introduzidas ao nível interno são efetuadas de acordo com influência europeia no país candidato, neste caso a Turquia, verifica-se que a aproximação constante aos valores europeus ao longo dos anos não foi transposto para a realidade. É concluído que os conceitos de condicionalidade política e europeização são colocados em causa como abordagem para a convergência dos critérios políticos na Turquia. As reformas em áreas consideradas sensíveis não eram implementadas, e ao longo dos anos é verificado um decréscimo do espirito reformista. A tentativa golpe de militar em 2016 e as respostas dadas demostram, assim como o referendo realizado em 2017, que os critérios políticos não foram assimilados e não se traduziram em mudanças efetivas.