Os custos de cumprimento em imposto sobre o valor acrescentado e a competitividade das empresas

• Autor(a) principal: Correia, Ana Cristina da Silva
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11110/2307
• topic: IVA; Custos de cumprimento; Competitividade das Empresas

Com o presente trabalho de investigação pretende-se analisar o peso que o cumprimento das obrigações em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) representa para os sujeitos passivos deste imposto e de que forma o mesmo influencia a competitividade das empresas. Trata-se de um estudo que tem como propósito, não apenas dar a conhecer os custos de cumprimento em sede de IVA para os contribuintes portugueses, mas também comparar os custos de cumprimento em sede de IVA existentes em Portugal com os de outros países de forma a percebermos se os custos de cumprimento suportados pelas empresas portuguesas são em geral superiores ou não aos das empresas de outros países, nomeadamente dos que integram a União Europeia. Como metodologia de estudo recorremos à elaboração de um inquérito dirigido a pessoas coletivas e pessoas singulares que exerçam uma atividade de natureza profissional ou empresarial e à respetiva análise e tratamento dos dados de forma a conseguirmos perceber quais as variáveis que fazem incrementar os custos de cumprimento de IVA nas empresas. Finalizamos propondo medidas que permitam a redução dos custos de cumprimento e de administração do IVA de forma a libertar recursos financeiros que possam ser canalizados para o aumento do investimento, do crescimento económico e do emprego, resultante de uma eficiente utilização de recursos, que antes eram custos de cumprimento não produtivos e que podem ser transformados em investimento reprodutivo