Relatório de estágio: fusões e cisões: a reestruturação de uma empresa em Portugal

• Autor(a) principal: Pais, Celso Miguel Lopes
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10773/30156
• topic: Reestruturações empresariais; Cisão-Fusão; Regime da neutralidade fiscal; Concentração de atividades empresariais

Desde os tempos mais antigos até aos dias de hoje que as operações de reestruturação e reorganização societária têm traduzido uma das formas mais importantes de criação de valor e riqueza nas sociedades. Pensadas estrategicamente para fazer face às pressões concorrenciais, as fusões e cisões, enquadram-se neste domínio de concentrações empresariais e têm registado elevados índices de popularidade. O presente relatório surge no decurso da etapa final do Mestrado em Contabilidade, ramo de Fiscalidade, e tem como principal objetivo abordar os aspetos contabilísticos, fiscais e jurídicos de uma operação de cisão-fusão ilustrada no caso prático real apresentado neste trabalho. Procurou-se igualmente demonstrar os conhecimentos práticos adquiridos durante o estágio curricular na sociedade Cravo, Fortes, Antão & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda (CFA), especificamente na área do Corporate, relacionados com a temática em escrutínio. Por forma a alcançar os objetivos propostos optou-se por utilizar um tipo de metodologia qualitativa, com recurso a consultas bibliográficas, interpretação legislativa de diversos diplomas, análise de documentos contabilísticos e fiscais disponibilizados pelas sociedades envolvidas e conhecimento geral adquirido com desenvolvimento do trabalho de campo. Para além do enriquecimento pessoal e profissional alcançado no âmbito da realização do presente estágio, pretendeu-se igualmente contribuir para o reforço do conhecimento prático e académico sobre as reestruturações empresariais, na procura do seu enquadramento na realidade de uma empresa no caso específico de uma operação cisão-fusão.