O papel do SEPNA na gestão e encaminhamento de resíduos

• Autor(a) principal: Fernandes, Edgar
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/7659
• topic: SEPNA; Sustentabilidade Ambiental; Resíduos; Gestão; Encaminhamento

A índole consumista da sociedade moderna, proporcionada pelo desenvolvimento, traduz-se numa utilização exacerbada de recursos naturais e consequentemente, numa produção excessiva de resíduos. A gestão deste material tem um papel fundamental no desempenho ambiental nacional e internacional e constitui uma atividade basilar para o desenvolvimento sustentável. Esta investigação tem como objetivo geral avaliar o contributo da atuação do SEPNA para a correta gestão e encaminhamento de resíduos. Para a sua consecução, foi formulada a questão de partida “qual o contributo da atuação do SEPNA na gestão e encaminhamento de resíduos para a melhoria do ambiente?”, bem como algumas questões derivadas desta, com as respetivas hipóteses e utilizado o método hipotético-dedutivo para a sua confirmação/refutação. A metodologia empregue comportou três fases, a fase concetual, a fase metodológica e a fase empírica. Estruturalmente, este trabalho divide-se em quatro partes, a parte introdutória, a parte teórica, a parte prática e a parte conclusiva. Na parte teórica operacionalizaram-se conceitos importantes para a leitura e compreensão desta investigação e na parte prática procedeu-se à apresentação, análise e discussão dos dados recolhidos através dos instrumentos: inquérito por questionário, a uma população composta por 584 militares do SEPNA; entrevistas, a engenheiros e técnicos do setor dos resíduos e militares com funções específicas no SEPNA; observação ocasional, através do acompanhamento dos militares no terreno; e análise estatística, de autos de fornecidos pela Direção SEPNA. A análise dos resultados permitiu verificar que a atuação do SEPNA funciona como um agente de mudança na sociedade em geral e no meio específico dos produtores e operadores de gestão de resíduos. Concluiu-se com este trabalho, que a criação do SEPNA reforçou a capacidade de fiscalização do Estado colmatando lacunas existentes e contribuiu para a correta gestão e encaminhamento de resíduos, devido ao seu policiamento de proximidade ambiental, à sua especificidade de atuação, à sua abrangência territorial, prontidão operacional contínua e ação preventiva e pedagógica. Desta forma, são preservados recursos e reduzido o impacto na saúde pública e ambiente, garantindo a sustentabilidade ambiental.