O realojamento além da casa: a habitação pública e o habitat no processo de urbanização do Alto do Lumiar

• Autor(a) principal: Freitas, Rodrigo Simões
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/28739
• topic: Plano de urbanização -- Urbanization plan; Alto do Lumiar; Realojamento -- Resettlement; Política da habitação -- Housing policy; Espaço público; Direito à cidade; Public space; Right to the city

Este trabalho apresenta-se como um estudo sobre o espaço público e o papel das políticas públicas na construção do habitat, tendo como objetivo a análise dos critérios de planeamento do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (PUAL), na área designada hoje como “Alta de Lisboa”, do contexto histórico do bairro até as dinâmicas de produção e desafios encontrados ao longo da sua implementação. Não cabe aqui especular as reais intenções na construção das políticas públicas, mas sim examinar suas potencialidades e omissões. De forma a contextualizar o estudo, analisa-se o Programa Especial de Realojamento (PER), procurando compreender, partindo do edificado, de que forma seu regulamento influiu na construção do espaço público, refletindo sobre o papel das políticas de habitação. Expõe-se a revisão teórica acerca do espaço público, colocando em evidência os diversos entendimentos e dimensões de conceitos, utilizando estudos desenvolvidos por diferentes entidades, com os quais procura-se perceber a importância dos equipamentos coletivos e do espaço público consolidado nos processos de realojamento, somado ao trabalho de campo realizado junto aos moradores e representantes de associações locais. Este modelo é então aplicado a duas zonas que compõem o PUAL no sentido de demonstrar o emprego, ou não, das boas práticas que buscam garantir a construção do habitat.