Cum Priuilegium. O privilégio de impressão em Portugal (século XVI)

• Autor(a) principal: Santos, Daniela Fernandes dos
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/132002
• topic: Portugal; Séc. XVI; Impressão; História do Livro Antigo; Tipografia; Privilégio; Monopólios de impressão; History of Old Book; Typography; 16th Century; Privilege; Printing monopoly; Domínio/Área Científica::Humanidades::História e Arqueologia

Com a presente dissertação pretendemos estudar o sistema de privilégios em Portugal para a impressão e venda de livros impressos ao longo do século XVI. Estes privilégios surgiram no mundo tipográfico como uma forma de distinção entre os participantes no setor, cujo principal objetivo seria a garantia de retorno económico pelo investimento na publicação de um livro. Inspirados nos privilégios reais que instituíam um monopólio de utilização de um novo objeto, protegendo o seu inventor, os privilégios para a impressão e venda de livros tratavam-se de uma lei privada, que atuava em favor de um suplicante – o autor do livro, o impressor, o livreiro ou o editor – garantindo que, durante um determinado prazo, ninguém poderia imprimir ou vender o livro com privilégio, sob penas pecuniárias, espirituais ou degredo. A investigação da qual resulta esta dissertação incidiu, principalmente, na recolha dos privilégios concedidos em Portugal ao longo do século XVI, através do contacto com os próprios livros e com os alvarás de privilégio manuscritos. Para iniciar esta investigação, partimos do princípio da importância dos documentos de privilégio como um elemento pertencente ao Livro Antigo digno de uma análise individual e de conjunto, uma vez que contêm em si relevantes informações para o estudo do Livro. Entre as principais conclusões que extraímos está o papel do autor nos privilégios quinhentistas em Portugal; o impacto do privilégio no negócio dos impressores e dos livreiros; e a tipologia dos privilégios concedidos resultante da visão de conjunto dos documentos. Apresentamos, ainda, uma lista descritiva de todos os livros quinhentistas com privilégio em Portugal que foram encontrados.